Força-tarefa fiscaliza e autua 38 postos em SC

Uma força-tarefa envolvendo a Polícia Rodoviária Federal e o Procon de Santa Catarina já percorreu mais de uma centena de postos de combustíveis em todo o estado para investigar possíveis práticas abusivas. A mobilização, batizada de Operação Aequus, começou recentemente e soma 102 estabelecimentos vistoriados.

Até agora, 38 postos foram autuados por suspeita de cobrança irregular. Os responsáveis precisam apresentar justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso não comprovem a legalidade dos preços aplicados, podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas.

Fiscalização intensificada nas regiões catarinenses

A operação conta com a atuação de 65 fiscais, que analisam documentos e notas fiscais de compra e venda. O objetivo é identificar margens de lucro que estejam fora dos padrões considerados legais, especialmente em um momento de instabilidade no setor de combustíveis.

A iniciativa busca evitar prejuízos ao consumidor, garantindo maior transparência na formação dos preços e coibindo práticas que possam desequilibrar o mercado.

Atuação integrada e combate a irregularidades

Além de dar suporte à fiscalização, a PRF também atua na segurança das equipes e no enfrentamento ao transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Com o compartilhamento de informações entre os órgãos, os policiais podem encaminhar suspeitos à delegacia em casos de flagrante, como adulteração de produtos.

Uma nova etapa da operação está prevista para começar na segunda-feira (30), com foco em 32 municípios de Santa Catarina. Nessa fase, a ação contará ainda com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina.

Denúncias ajudam a direcionar ações

As fiscalizações também são orientadas por denúncias feitas por consumidores, o que permite maior precisão nas vistorias. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa do Consumidor, prevê punições para práticas como o aumento de preços sem justificativa, com o objetivo de preservar o equilíbrio nas relações de consumo.

Da redação

Fonte: PRF SC

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI