SC cria retaguarda privada para UTIs

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que permite ao Estado ampliar, de forma emergencial, o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva por meio da rede privada. A proposta cria um mecanismo de apoio à rede pública em momentos de alta pressão sobre o sistema de saúde.

O texto aprovado institui o programa Leito Garantido, que autoriza a contratação prévia de leitos de UTI em hospitais particulares, formando uma espécie de retaguarda para situações críticas de ocupação.

Reserva técnica para momentos de pico

De acordo com o projeto, os leitos privados poderão ser acionados quando a taxa de ocupação das UTIs públicas alcançar 97%, tanto na ala adulta quanto na neonatal. A ideia é evitar colapsos no atendimento e garantir assistência contínua à população em períodos de maior demanda.

A iniciativa é de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) e foi aprovada em plenário após análise dos parlamentares.

Pressão maior em determinadas épocas do ano

Na justificativa apresentada à Assembleia, o autor do projeto destaca que a medida busca reforçar a capacidade de resposta do sistema público de saúde em épocas previsivelmente mais críticas. Entre os períodos citados estão a alta temporada turística, feriados prolongados e os meses de inverno, quando cresce a incidência de doenças respiratórias e a procura por atendimentos de urgência e emergência.

Regras para contratação e execução

As contratações de leitos na rede privada deverão seguir os trâmites legais, incluindo processo licitatório. O texto também estabelece que hospitais localizados na mesma região do paciente devem ter prioridade, o que pode facilitar o deslocamento e o atendimento.

Apesar da aprovação legislativa, o funcionamento do programa ainda dependerá de regulamentação por parte do Poder Executivo, além da existência de recursos orçamentários disponíveis para viabilizar os contratos.

Com a criação do Leito Garantido, o Estado passa a contar com um instrumento legal para reagir com mais agilidade diante de cenários de superlotação nas UTIs públicas, sem alterar a estrutura permanente da rede de saúde.

Da redação

Fonte: Alesc

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