Eventos esportivos em vias públicas terão novo controle

Medida busca organizar o calendário, reduzir impactos no trânsito e antecipar demandas operacionais

A Prefeitura de Florianópolis vai passar a exigir cadastro prévio obrigatório para a realização de eventos esportivos em vias públicas da cidade. A medida, anunciada na última semana, altera a forma de organização do calendário e busca dar mais previsibilidade à ocupação das ruas, além de reduzir impactos no trânsito e na rotina dos bairros.

A nova regra vale para provas como corridas de rua, maratonas, triathlons, eventos de ciclismo e atividades semelhantes realizadas em logradouros públicos. Sem o cadastro, o evento não poderá avançar para as demais etapas de liberação.

Chamada pública e período de solicitação

O cadastro funcionará por meio de uma chamada pública, que será aberta no dia 23 de fevereiro e segue até 15 de março. Todas as informações detalhadas serão publicadas no Diário Oficial do Município. Neste primeiro ciclo, os organizadores poderão solicitar datas para eventos a serem realizados entre 6 de abril e 30 de novembro de 2026.

A iniciativa surge diante do crescimento do número de eventos esportivos na Capital, especialmente as corridas de rua, que têm se tornado cada vez mais frequentes e atraído atletas de diferentes regiões.

Segundo o prefeito Topázio Neto, o objetivo é equilibrar os benefícios desses eventos com o funcionamento da cidade. Ele destaca que Florianópolis vem se consolidando como um destino de esportes ao ar livre, com reflexos no turismo, na economia e na qualidade de vida, mas que esse movimento exige planejamento e organização a médio e longo prazo.

Planejamento e impacto urbano

Com o novo formato, a Prefeitura passa a antecipar demandas operacionais e a organizar de forma mais eficiente o apoio necessário a cada prova. O cadastro considera aspectos como uso de espaços públicos, bloqueios de vias e pontes, necessidade de agentes de segurança, equipes de limpeza e manejo de resíduos.

De acordo com a administração municipal, mesmo eventos de iniciativa privada interferem diretamente na dinâmica da cidade, exigindo planejamento detalhado, comunicação com moradores e acompanhamento durante a realização das provas. A expectativa é que a análise técnica prévia permita decisões mais assertivas e alternativas mais adequadas para cada situação.

Critérios para distribuição de datas e locais

O novo modelo também estabelece critérios para a definição dos locais e das datas dos eventos. Entre os fatores avaliados estão o número estimado de participantes, os horários de realização, os impactos no trânsito e a compatibilidade da atividade com a região escolhida.

Além disso, o fluxo interno de análise será centralizado, o que deve tornar o processo de avaliação de viabilidade mais organizado e transparente.

Quem pode se cadastrar e quais informações são exigidas

A solicitação de datas será permitida exclusivamente para pessoas jurídicas. No momento do cadastro, o organizador deverá informar dados como nome, CNPJ, telefone, e-mail e outras informações técnicas exigidas pelo sistema.

Também será necessário detalhar o evento, incluindo nome da prova, local e região da largada, percurso com croqui, características operacionais, estimativa de atletas, horários e prazo máximo para desmontagem das estruturas e liberação total das vias, além das interferências previstas no trânsito.

Etapas até a confirmação da data

Após o envio do cadastro, o pedido passará por análise de viabilidade técnica. Em seguida, ocorre a deliberação sobre a solicitação e o cálculo das taxas correspondentes, com emissão das guias para pagamento. Com o pagamento confirmado, a Prefeitura emite o certificado de viabilidade, documento que garante a reserva da data e a inclusão do evento no calendário oficial.

Mesmo após essa etapa, o organizador ainda deverá abrir o processo específico para liberação do evento no Portal de Serviços da Prefeitura, como já ocorre atualmente para a emissão de alvarás e autorizações.

Regras específicas para vias estratégicas

Algumas regiões terão exigências adicionais. Nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, só serão autorizados eventos com, no mínimo, 2 mil atletas, realizados aos sábados ou domingos pela manhã, com liberação total da via até as 9h. Caso o evento ocorra em dois dias, o número de atletas será avaliado pela soma das participações.

Na Beira-mar Norte, as provas deverão ocorrer exclusivamente aos domingos pela manhã, também com público mínimo de 2 mil atletas e liberação da via até as 9h.

Nos balneários, não será permitida a realização de eventos durante a temporada de verão. Fora desse período, as vias deverão ser reabertas ao trânsito, no máximo, até as 10h.

Já eventos que utilizem rodovias estaduais terão a viabilidade analisada de forma excepcional, em conjunto com o Governo do Estado, devido à importância dessas vias para o fluxo urbano e regional.

Conflito de datas e critérios de escolha

Quando houver pedidos concorrentes para a mesma data, a Prefeitura utilizará critérios como menor impacto viário, histórico de regularidade e adimplência do organizador, tradição do evento, relevância turística e visibilidade da cidade em âmbito nacional ou internacional.

Sempre que possível, a análise técnica buscará alternativas para manter os eventos no calendário, seja por meio de ajustes de percurso ou readequação das datas solicitadas.

Da redação

Fonte: PMF

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