Procon obriga posto a vender gasolina mais barata

Órgão identificou reajuste sem justificativa e determinou venda com valor reduzido para compensar consumidores

O Procon de Florianópolis determinou uma medida inédita contra um posto de combustíveis da Capital após identificar indícios de aumento irregular no preço da gasolina. A decisão obriga o estabelecimento a vender parte do combustível pelo valor de custo como forma de compensar os consumidores.

Venda a preço reduzido

A medida estabelece que o Auto Posto Torneg Ltda deverá comercializar 5 mil litros de gasolina comum por R$ 5,56 o litro no sábado, 28 de março, a partir das 8h, até o fim do estoque definido. O posto também terá que divulgar amplamente a ação e comprovar ao órgão de defesa do consumidor que cumpriu a determinação.

Fiscalização aponta aumento sem justificativa

A ação do Procon ocorreu após fiscalização identificar que o preço do litro da gasolina no local subiu de R$ 6,84 para R$ 7,84 no dia 18 de março de 2026. O reajuste de R$ 1,00, segundo o órgão, não foi acompanhado de justificativa que comprovasse elevação nos custos, o que pode caracterizar prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Objetivo é compensar consumidores

De acordo com o diretor do Procon, Tiago Silva, a medida busca não apenas corrigir a irregularidade, mas também garantir retorno direto à população afetada. O órgão reforça que aumentos considerados injustificados, especialmente em produtos essenciais como combustíveis, são alvo de monitoramento constante.

Possíveis sanções

O Procon alerta que o não cumprimento da decisão pode resultar em penalidades administrativas, incluindo aplicação de multa. A orientação aos consumidores é acompanhar os preços praticados e comunicar possíveis irregularidades aos canais oficiais de atendimento.

Da redação

Fonte: PMF

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