Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 15/05

Arranha-céu
Lançado sábado, o prédio residencial mais alto do mundo, o Senna Tower, em Balneário Camboriú, vai abrigar 18 mansões suspensas, com áreas privativas de 420 m² a 563 m², piscina e jardins, além de um elevador exclusivo para carros. Os preços começam por módicos R$ 28 milhões e chegam a R$ 300 milhões, valor este último em que estão avaliados no momento os dois triplex na cobertura. O investimento total é de R$ 3 bilhões. O edifício, que terá 157 andares e 228 apartamentos, será concluído em oito anos.
Transplantes
Merece um estudo o fato de o Distrito Federal ter em 61% a taxa de recusa para autorizar a doação de órgãos. Os dados também mostram que boa parte dos transplantes lá realizados em 2024 teve órgãos vindos de outros Estados. Enquanto a média nacional de recusa é de 42%, SC tem 32% e o Paraná 27%. A maior é Mato Grosso, 78%, seguida por Amazonas, 75%.
PIX
Avançou no Congresso Nacional o projeto de decreto legislativo 113/25, da deputada federal Daniela Reinehr (PL) que revoga norma do Banco Central que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. Norma que atinge milhões de pessoas de forma automática e generalizada, além de negócios que, por diversas razões, podem estar com pendências cadastrais, incluindo questões burocráticas que não necessariamente indicam irregularidades graves.
Exceção da verdade
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é autor de um projeto de lei que trata da chamada exceção da verdade, um mecanismo jurídico de defesa inscrito no Código Penal. Prevê expressamente a possibilidade de adoção da exceção da verdade nos casos que envolvam crimes contra a honra ou imputação de conduta ilícita de agentes públicos ou privados. Acha que o uso desse instrumento nas CPIs vai "permitir conferir se está havendo calúnia ou não" e "impedir que fatos sejam tirados dos relatórios" dos colegiados.
Jipe
O Senado aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que aperfeiçoa o Código de Trânsito Brasileiro para afastar a necessidade de proprietários de jipes terem uma prévia autorização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para modificarem as características de fábrica de seus veículos. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Jorge Seif (PL-SC), disse que buscou conciliar a simplificação de procedimentos com a segurança de usuários de jipes e do trânsito. Por causa das mudanças ocorridas no Senado, o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
Mais deputados 1
Como era de se esperar, a Federação das Indústrias de SC (Fiesc) se posicionou firmemente contra o oportunista projeto da Câmara dos Deputados que aumenta o número de deputados de 513 para 531. “Mostra, mais uma vez, o descompasso entre as expectativas dos brasileiros e as decisões do Congresso”, expressou a entidade em nota.
Mais deputados 2
A Fiesc destaca como fator positivo o posicionamento da bancada catarinense que, ao votar massivamente contra o aumento do número de deputados, mostrou alinhamento à visão dos eleitores. Dos 15 deputados que votaram, 13 decidiram pela rejeição da proposta.
Mulher
O Plano Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher já tem uma minuta, entregue sexta-feira à vice-governadora Marilisa Boehm. O próximo passo será a criação de um grupo de trabalho para pôr o plano em prática, com eixos de prevenção e educação, atendimento e proteção, responsabilização e reeducação de agressores, monitoramento, produção de dados e avaliação e governança e gestão interinstitucional.
Cobertura milionária
A Russi, uma das grandes construtoras de Balneário Camboriú, aproveitou a badalação em torno do Senna Tower para divulgar que o edifício que está construindo na cidade, o Harmony Ocean Front, terá o rooftop (o último pavimento, de cobertura) mais alto do Brasil: 185 metros.
Indignação
Revolta ver a Advocacia-Geral da União, comandada pelo escorregadio Jorge Messias, excluir a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura da lista de entidades que, literalmente, saquearam aposentados e pensionistas do INSS. Conforme auditoria feita pela Controladoria-Geral da União, a Contag é a entidade que mais arrecadou recursos oriundos do desconto ilegal em mensalidade associativa. Até maio de 2024, foram R$ 435 milhões.
Impacto
A proposta de isentar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deverá provocar perda de arrecadação de Estados e municípios, conforme estudo da Câmara dos Deputados. São Paulo perderia R$ 656 milhões por ano, Minas R$ 591 milhões e Rio Grande do Sul R$ 547 milhões. A perda acontece porque o IR retido na fonte sobre os salários dos servidores vira receita própria desses entes. Com a isenção, vai desaparecer. SC terá perda pequena: R$ 24 milhões.
Imagens
O que dizer das imagens na mídia nacional e internacional no final de semana findo: a do papa Leão XIV, trazendo esperança, e a de Lula, curvando-se em cumprimento efusivo diante do cruel Vladimir Putin em Moscou? Foi fácil discernir alegria de asco e vergonha de ser brasileiro, respectivamente.
Café
Para se instalar em Curitibanos, a rede curitibana de cafeterias Go Coffee foi pesquisar o hábito dos catarinenses e contratou uma pesquisa do Instituto Axxus. Apontou que 90,5% dos consumidores de SC tomam café pelo menos uma vez por dia e 63,9% mais de uma vez.
Seguro
Ficou pronto para deliberação em plenário projeto do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) determinando que no valor das anuidades ou das semestralidades de cursos de educação superior se inclua seguro destinado a cobrir os custos dos encargos educacionais por morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro. Zé afirma que não é raro os alunos abandonarem o curso superior quando suas famílias passam por dificuldades. Verdade.
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