Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 19/11

“Todes” 1

   O presidente Lula sancionou lei que proíbe o uso da linguagem neutra por entes da administração federal, estadual e municipal. O que poucos sabem é que SC se antecipou nisso há tempos. Está proibida por decreto do então governador Carlos Moisés desde 2021. Também há leis municipais com o mesmo sentido em Balneário Camboriú e Navegantes,  que estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade. A alegação é que “violam direitos fundamentais como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino”.

 

 

“Todes” 2

    A linguagem neutra substitui artigos e o final de palavras para retirar referências ao gênero masculino ou feminino. Por exemplo, troca “todas” ou “todos” por “todes”, e “ele” e “ela” por “elu”. Imagina-se isso na cabeça de crianças e adolescentes.

 

 

Aqui, não

   Dizem as folhas que a deputada estadual Ana Campagnolo (PL) que lidera o grupo que se opõe ao nome de Carlos Bolsonaro ao Senado por SC em 2026, está sugerindo que o vereador carioca concorra por Rondônia, Acre ou Roraima, no que seria uma forma de evitar um racha no bolsonarismo por aqui e por causa dele, exclusivamente. A última pesquisa Neokemp, apontou que a rejeição à sua candidatura é de estratosféricos 60,6%.

 

 

Bafão na toga 1

   O Tribunal de Justiça do Estado está expedindo os convites para a posse, dia 27, às 17 horas, de 11 novos desembargadores. Lá deveria estar o nome da juíza Margani de Mello, que na madrugada de 27 de setembro passado recebeu a “visita” de 12 policiais militares, deslocados para seu endereço residencial, um edifício que na Avenida Beira Mar Norte, acionados por seu vizinho, morador do andar de cima ao dela, por promover uma festa que estaria extrapolando em decibéis. Esse vizinho é Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello.

 

 

Bafão na toga 2

   Nove dias depois, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Fernandes, relatou o fato ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, que recomendou aos demais desembargadores que não votassem na juíza para a promoção a desembargadora, por merecimento, cujo processo estava em curso por aqueles dias, e sugeriu outros três nomes para a lista tríplice a partir da qual seria escolhido o ocupante do cargo. O prazo para que ela se defenda de eventual processo administrativo ainda está em vigor, mas a decisão que barrou sua promoção é irreversível. Anteontem, a juíza, o marido dela e o filho do governador se reuniram e extinguiram, por meio de acordo, o termo circunstanciado que havia sido registrado.

 

 

Mulher no esporte 1

    A Associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil, que recentemente acionou a UFSC por resolução normativa que reserva vagas para candidatos transgêneros em concursos públicos e vestibulares da instituição, foi ontem à Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa “defender a mulher no esporte”, no sentido de buscar a preservação das competições femininas para atletas nascidas mulheres.

 

 

Mulher no esporte 2

   Conforme sua representante, “participantes transgêneros, mesmo que passem por tratamentos de supressão de testosterona, continuam contando com diferenças físicas significativas — como capacidade cardiorrespiratória, densidade óssea e força — que acabam por reduzir a competitividade das mulheres e, por consequência, criando uma situação injusta”. O deputado Mauro De Nadal (MDB), que abriu espaço na comissão para a participação da entidade, disse que as informações são importantes para subsidiar os deputados na formulação e votação de projetos e iniciativas voltadas ao tema.

 

 

Valeu

  A recente viagem de uma pequena comitiva de deputados estaduais aos Estados Unidos, onde foram levar sua experiência e conhecer as de lá sobre prevenção à violência nas escolas, teve consequências positivas. A deputada Paulinha (Podemos) recebeu sinalização do Banco Mundial para dois projetos de segurança voltados para escolas estaduais e municipais de SC.  Um deles, de US$ 500 mil, é para o projeto “Vamos Salvar o Dia”, feito pelo pai de uma das crianças vítimas do massacre em Blumenau. O mesmo banco pode destinar outros US$ 10 milhões, a fundo perdido, para investimentos na infraestrutura de 100 escolas em SC.

 

 

Menos violência

    No mês de outubro houve uma redução consistente nos principais indicadores de violência letal e crimes patrimoniais em SC, com destaque para o de mortes violentas, que caiu 21,7% em relação ao mesmo período de 2024, 60 contra 47. É o segundo menor resultado para o período desde 2008, quando iniciou a contagem da série histórica. Houve também quedas em homicídios, de 15,4%, feminicídios, 20%, e de latrocínios, que é o assalto seguido de morte, 50%.

 

 

Urbanização descuidada

   Revelação feita no 9º Congresso Catarinense de Direito Administrativo, em Florianópolis, semana passada, quando se discutiu os impactos da urbanização, os desafios enfrentados pelos municípios e o papel das instituições de controle na indução de políticas públicas: auditoria operacional feita pelo Tribunal de Contas do Estado nos planos diretores municipais, em setembro do ano passado, constatou que dos 295 municípios do Estado em 163 deles havia irregularidades. Pior que isso, 40 outros não tinham plano diretor e em 123 ele estava desatualizado. Outra auditora, agora, constatou que o número de cidades sem plano diretor já tinha caído para 22, e aquelas com planos desatualizados eram 86. Por isso que algumas cidades de SC, mesmo as mais pequenas, já têm enormes problemas de urbanismo e mobilidade, dentre outros.

 

 

Não a Messias

  Aquele passarinho veio dizer que se o presidente Lula optar por Jorge Messias, advogado geral da União, que não tem reputação ilibada nem conhecimento jurídico, para ministro “supremo”, na vaga deixada por Luís Roberto Barroso, seu nome poderá ser rejeitado na sabatina do Senado. Com os votos dos três catarinenses:  Esperidião Amin (PP), Jorge Seif (PL) e Ivete da Silveira (MDB). A conferir.

 

 

Civismo

   Como se sabe, por votação recente na Assembleia Legislativa, foi para as calendas o polêmico projeto que propunha mudar, ou “atualizar”, como querem alguns, o Hino de SC. Se for levado em conta o que se viu e ouviu domingo no estádio Heriberto Hulse, quando Criciúma carimbou seu passaporte para a elite do futebol brasileiro em 2026, com todos os torcedores cantando de forma entusiasmada os  versos de Horácio Nunes Pires (Quebram-se férreas cadeias....) em louvor à sua terra, a decisão se confirma como mais que acertada.

 

 

Violência de gênero

     As Universidades do Vale do Itajaí (Univali), do Sul de SC (Unisul), do Extremo-Sul Catarinense (Unesc), da Região de Joinville (Univille) e a Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb), foram as primeiras a aderir ao programa do Ministério Público de SC focado no enfrentamento da violência de gênero no ambiente universitário. Entre outras ações, disponibilizarão um ponto de acesso seguro à internet para facilitar a realização de denúncias ou pedidos de orientação.

 

 

 

 

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