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Afastamento governador e vice: PEC da eleição direta começa a tramitar na Alesc

Foto: Divulgação

Publicado em 16/10/2020

Começa a tramitar na Alesc a Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição direta no caso de governador e vice serem afastados até 90 dias antes do fim do mandato. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo) obteve as 14 assinaturas necessárias e agora segue o protocolo da casa.

Atualmente, caso os afastamentos ocorram após a metade do mandato, as eleições são indiretas, e o governador é eleito pelo voto dos 40 deputados estaduais. “Essa emenda traz uma importante mudança institucional para Santa Catarina. Voto direto dá à população o direito da população eleger quem lhe governa, e não depender de uma eleição indireta e do voto de apenas 40 deputados em caso de vacância dos cargos. Essa é a maneira certa que uma eleição dessa magnitude deve ter: o catarinense escolhendo os rumos do próprio estado”, afirma Bruno.

Confira os deputados que assinaram:

Bruno Souza

Fabiano da Luz

Luciane Carminatti

Pedro Baldissera

Paulinha

Jessé Lopes

João Amin

Coronel Mocellin

Neodi Saretta

Ana Campagnollo

Sargento Lima

Altair silva

Marcius machado

Cesar Valduga


Tramitação:

Diretoria Legislativa (atualmente)

1º Secretário

CCJ

Plenário (admissibilidade)

CCJ

Demais Comissões

Plenário (mérito)

Plenário (mérito 2º turno)

Da redação