Alesc discute autismo, meio ambiente e economia solidária

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá uma semana intensa de atividades voltadas a temas sociais, ambientais e institucionais. Entre segunda-feira (3) e quinta-feira (6), parlamentares e especialistas se reúnem para discutir políticas públicas, direitos humanos e sustentabilidade.

Início com debates sobre autismo e políticas ambientais

Na segunda-feira, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência promove audiência pública para tratar da implementação de políticas de moradia assistida voltadas a adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência intelectual. A iniciativa é da deputada Paulinha (PODEMOS) e será realizada no Auditório Antonieta de Barros.

No mesmo dia, o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright recebe o Simpósio Estadual da COP30, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL). O evento encerra o ciclo de conferências regionais de 2025 e vai discutir a Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, buscando uma visão ampla e participativa sobre os desafios climáticos.

Seminário sobre controle de constitucionalidade

A programação da semana segue na quarta-feira (5) com o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”. Realizado no Auditório Antonieta de Barros, o encontro é promovido pela Comissão de Constituição e Justiça, por iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD). A proposta é reunir representantes dos poderes e da sociedade civil para debater a reforma do sistema catarinense de controle de constitucionalidade, apresentada à Alesc pela OAB/SC.

Economia solidária e gestão de resíduos em pauta

Na quinta-feira (6), o Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright recebe o seminário “Caminhos da ECOSOL”, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT). O encontro vai abordar experiências e políticas voltadas à Economia Solidária, modelo que estimula cooperativismo, autogestão e desenvolvimento local sustentável.

Também na quinta, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza reunião ampliada para debater o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis em Santa Catarina.

Encerramento com foco em direitos humanos

A agenda da semana será concluída com audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Família, na Câmara de Vereadores de Joinville. A iniciativa, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL), busca ouvir pessoas em situação de rua, entidades e gestores públicos para subsidiar a criação de políticas regionais eficazes no enfrentamento da vulnerabilidade social.

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Da redação

Fonte: RCN

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