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Mais de duas mil reclamações relacionadas a descontos indevidos no benefício de aposentados e pensionistas foram contabilizadas em Santa Catarina desde 2002. Ao todo, 2.699 registros foram feitos no Procon estadual, envolvendo oito empresas distintas, suspeitas de realizar cobranças sem autorização dos beneficiários. As denúncias abrangem 64 municípios catarinenses.

O levantamento não está diretamente ligado à recente polêmica envolvendo fraudes no INSS, mas reforça um problema recorrente enfrentado pelos aposentados: descontos aplicados por entidades com as quais eles afirmam nunca ter tido vínculo contratual.

Cobranças questionadas por aposentados e pensionistas

As empresas sob investigação ofertam pacotes de vantagens, como descontos em comércios parceiros. No entanto, os beneficiários alegam que jamais contrataram esses serviços. Com base nas denúncias, o Procon abriu processos administrativos para cada caso.

Em algumas situações, houve acordos firmados entre as partes; em outras, as empresas foram condenadas e obrigadas a cumprir sanções administrativas. Muitos desses processos ainda estão em andamento.

Dificuldade em comprovar a fraude

Segundo a delegada Michele Alves, diretora do Procon de SC, não é simples comprovar a ocorrência de fraude, pois as empresas alegam que os contratos foram firmados por meios digitais, com fotos e autorizações online.

“Essas associações afirmam que a adesão foi feita digitalmente. Mesmo com suspeitas, não conseguimos confirmar que se trata de uma fraude em todos os casos. Por isso, a análise precisa ser individual”, explica Michele.

A delegada também destaca que essa prática é recorrente em todo o país. Para buscar soluções mais eficazes, está marcada uma reunião nacional dos Procons para o dia 20 de maio, com o objetivo de enviar um documento conjunto à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), solicitando ações mais rápidas para proteger os consumidores.

Empresas com maior número de reclamações no Procon de SC:

AMBEC – 803 registros

ABCB – 698 registros

Master Prev – 467 registros

A P BRASIL – 286 registros

UNSBRAS – 196 registros

COBAP – 120 registros

Rede Assistência – 71 registros

Assisty 24h – 58 registros

Da redação

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