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Escolas estaduais de SC terão plano de combate ao racismo

Escolas estaduais de SC terão plano de combate ao racismo
A proposta é reunir diferentes instituições para desenvolver medidas permanentes de prevenção à discriminação racial e promoção da igualdade no ambiente escolar. (Foto: Tiago Kauê/Secom SC)

Publicado em 22/11/2026

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver o Plano Estadual de Enfrentamento ao Racismo nas escolas da rede pública estadual. A medida foi oficializada pela Portaria nº 4009, de 12 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado.

A criação do grupo ocorre durante o mês da Consciência Negra e representa a primeira etapa da elaboração de uma política estadual voltada à prevenção da discriminação racial e à promoção da igualdade no ambiente escolar.

A iniciativa é conduzida pela secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta, e pretende organizar ações permanentes para fortalecer o respeito, a inclusão e a valorização da diversidade nas unidades de ensino.

Instituições e entidades participarão da elaboração

Coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, o grupo reunirá representantes de diferentes instituições públicas e acadêmicas. Entre os participantes previstos estão o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).

A composição também inclui representantes dos conselhos estaduais das populações afrodescendentes, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas, além de outras organizações ligadas à educação e à sociedade civil.

A proposta é reunir diferentes setores para contribuir com a construção de medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo nas escolas estaduais.

Plano pretende fortalecer políticas de igualdade racial

Segundo a secretária Luciane Ceretta, o ambiente escolar tem participação importante na formação de uma sociedade mais justa. Para ela, o combate ao racismo depende de comprometimento institucional, capacitação e iniciativas contínuas.

A criação do grupo está amparada pela legislação brasileira e catarinense relacionada à igualdade racial e à educação para as relações étnico-raciais.

Com a instituição do GT, o Estado inicia a organização de uma política específica para enfrentar a discriminação racial na rede pública estadual de ensino.

 

 

 

Da redação

Fonte: Ascom

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