Lei Rouanet bate recorde e amplia alcance nacional

A Lei Rouanet voltou a registrar crescimento expressivo na captação de recursos e atingiu, em 2025, o maior volume da sua história pelo terceiro ano consecutivo. Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o total captado por meio de renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões, resultado 12,1% superior ao de 2024, quando foram arrecadados R$ 3,04 bilhões. Em relação a 2023, o avanço foi ainda mais significativo, com alta de 45,1% sobre os R$ 2,35 bilhões registrados naquele ano.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução com apoio da Lei Rouanet, contemplando todas as 27 unidades da federação. O número reflete uma política de ampliação territorial do incentivo cultural, com foco na descentralização dos recursos e na inclusão de regiões que historicamente tiveram menor acesso aos mecanismos de fomento.

Expansão regional dos investimentos

Os dados mostram que o crescimento da captação ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para o Norte, que apresentou o maior percentual de expansão. Entre 2023 e 2025, o volume de recursos captados saltou de R$ 64,6 milhões para R$ 117,2 milhões, um aumento de 81,4%.

O Centro-Oeste também teve desempenho relevante no período, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025, quase o dobro do valor registrado em 2023, quando a captação somou R$ 65,4 milhões. Já o Nordeste acompanhou a tendência de alta e acumulou crescimento de 57,4%, passando de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões.

Nas regiões com tradição consolidada no uso do mecanismo, os números seguem em elevação. O Sul chegou a R$ 479,7 milhões em 2025, com crescimento de 36,3% em relação a 2023. O Sudeste manteve a liderança em volume absoluto e registrou aumento de 42,4% na comparação com os R$ 1,72 bilhão captados há dois anos.

Estratégia de nacionalização do fomento

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o avanço simultâneo em todas as regiões demonstra que a ampliação do acesso não significa retirar recursos de áreas já estruturadas. Segundo ele, a diretriz é expandir o alcance do incentivo e criar oportunidades em locais que antes ficavam à margem dos investimentos culturais.

De acordo com o secretário, a política de democratização da Lei Rouanet passa por medidas como a simplificação dos processos de inscrição, a oferta de capacitações para novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e ações de indução de investimentos em nível nacional. A proposta, afirma, é consolidar a cultura como um direito e também como vetor de desenvolvimento econômico em todos os estados.

Mecanismo de incentivo cultural

A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições apresentem projetos ao Ministério da Cultura. Após a aprovação, as propostas ficam autorizadas a captar recursos junto a patrocinadores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal previsto na legislação.

Com esse modelo, parte dos tributos é direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor, estimulando a economia criativa e ampliando o acesso da população a eventos, produtos e ações culturais em diferentes regiões do país.

Da redação

Fonte: Governo Federal

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI