Luciane Carminatti lidera pautas sociais em 2025

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT) encerra 2025 com um dos mandatos mais atuantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Professora, mulher e mãe, Luciane reafirmou ao longo do ano seu compromisso com as políticas públicas que cuidam das pessoas: educação, direitos das mulheres, cultura, assistência social, igualdade racial, economia solidária, inclusão e diversidade.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, procuradora da Mulher e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, Luciane se consolidou como uma das principais vozes do Parlamento catarinense na defesa de direitos e no enfrentamento às desigualdades.

A voz da educação pública

Reconhecida como a maior defensora da educação pública em Santa Catarina, Luciane atuou intensamente em 2025 em defesa dos profissionais da educação e da qualidade do ensino. A parlamentar liderou a luta pela valorização da carreira do magistério, defendendo melhores salários, respeito à formação e ao tempo de serviço.

Entre os destaques está o projeto de lei que altera a Lei 668/2015 e descompacta a tabela salarial, uma demanda histórica da categoria. Também enfrentou duramente os retrocessos do governo estadual na área da educação, denunciando cortes, precarizações e decisões que impactam diretamente o cotidiano escolar.

Luciane obteve uma conquista histórica para os professores ACTs, com a aprovação de projeto de lei que garante o direito de acompanhar filhos doentes ao médico sem desconto salarial e sem perda de vaga. 

Outra frente importante foi a mobilização contra o desconto de 14% dos aposentados, considerado pela deputada injusto e cruel com educadores que já recebem baixos proventos. Ela articulou a criação de um projeto de iniciativa popular que segue em tramitação na Alesc.

No dia a dia, Luciane foi a deputada que mais visitou escolas em Santa Catarina em 2025, ouvindo professores, estudantes e comunidades escolares, acompanhando de perto os desafios da rede pública. Também deu visibilidade a um problema crescente: a violência contra educadores, tema de projeto de lei que cria uma política estadual de acolhimento e assistência às vítimas.

Defesa intransigente das mulheres

Luciane Carminatti se consolidou como a principal liderança feminina do Parlamento catarinense. Em 2025, atuou de forma firme no combate à violência contra as mulheres, na promoção da igualdade de direitos e no enfrentamento da violência política de gênero.

Em março, liderou uma das intervenções mais impactantes da Alesc: uma ação simbólica com sapatos pintados de vermelho, representando as 51 mulheres assassinadas em Santa Catarina em 2024. A iniciativa chamou atenção para os números alarmantes da violência e reforçou a urgência de políticas públicas efetivas.

Entre as propostas defendidas estão delegacias especializadas abertas 24 horas, abrigos seguros para vítimas, fortalecimento das medidas protetivas e educação para a igualdade de gênero. Como procuradora da Mulher, Luciane atuou no acolhimento de vítimas, no combate à violência política de gênero e na mobilização de vereadoras para a criação de Procuradorias da Mulher nos municípios.

A deputada também fortaleceu as Redes Femininas de Combate ao Câncer. Após vivenciar o tratamento contra o câncer de mama, Luciane articulou uma parceria inédita com a Secretaria de Estado da Saúde que permitirá remunerar serviços prestados pelas redes, ampliando atendimentos em quase 90 municípios catarinenses.

Cultura, inclusão e diversidade

Em um cenário de ataques à cultura, Luciane foi a deputada que mais defendeu o setor em Santa Catarina. Em 2025, promoveu audiências públicas sobre o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), cobrando transparência, execução dos recursos e respeito aos trabalhadores da cultura.

É autora do PL 179/2023, sancionada no começo de 2025, que prevê a presença de ações culturais e artísticas nas escolas, levando artistas e produtores culturais para o ambiente escolar e fortalecendo a formação integral dos estudantes.

Na pauta da inclusão, foi protagonista na garantia do segundo professor para estudantes com deficiência e lidera o debate para a criação do cargo de professor da educação especial na rede estadual. 

Também avançou na defesa da igualdade racial, com audiências públicas sobre educação escolar quilombola, apoio aos clubes negros, criação de kits com obras de autores negros catarinenses e o lançamento de uma cartilha sobre combate ao racismo nas escolas. Como presidente da Comissão de Educação e Cultura, posicionou-se firmemente contra projetos que tentam acabar com as cotas raciais na Udesc e na Acafe.

Na defesa da diversidade, teve coragem política ao protocolar projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Políticas LGBTQIA+, garantindo espaço institucional para o debate e a formulação de políticas públicas.

Assistência social e economia solidária 

Luciane é hoje a principal defensora da Assistência Social no Parlamento catarinense. Em 2025, lançou um abaixo-assinado para mobilizar a sociedade em defesa de mais recursos para a área, cobrando que o governo estadual destine 1% da receita para essa política fundamental de proteção às populações mais vulneráveis.

Na economia solidária, pauta historicamente invisibilizada, garantiu conquistas inéditas, como o primeiro edital estadual voltado a empreendimentos solidários, com investimento de R$ 1 milhão, além do fortalecimento da Política Estadual da Economia Solidária.

Da redação

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