Novas regras do bafômetro buscam evitar erros na fiscalização
As regras para a fiscalização de motoristas suspeitos de dirigir após o consumo de álcool passaram a estabelecer procedimentos mais detalhados para situações em que o resultado do bafômetro possa sofrer interferência momentânea. Entre as orientações está a possibilidade de realizar uma nova avaliação quando houver indícios da presença de álcool residual na boca.
Esse tipo de resíduo pode alterar temporariamente a leitura do equipamento, sem necessariamente indicar que o motorista tenha ingerido uma quantidade de bebida alcoólica capaz de comprometer sua capacidade de condução. A interferência pode ocorrer após o uso de produtos que contenham álcool ou o consumo de determinados alimentos e bebidas fermentados.
Anderson Manzoli, professor de Engenharia da Estácio, explica que o bafômetro analisa o ar expelido pelo motorista para estimar a concentração de álcool no organismo. Quando há resíduos na cavidade bucal, porém, a medição pode ser influenciada caso o teste seja realizado logo após o contato com essas substâncias.
“O equipamento procura identificar o álcool presente no ar expirado, que está relacionado ao que foi absorvido pelo organismo. Porém, quando existe álcool residual na boca, essa concentração pode interferir momentaneamente no resultado. Por isso, é importante observar as condições da abordagem e seguir os procedimentos previstos para confirmar a medição”, afirma.
Segundo o professor, produtos de higiene bucal, medicamentos, bebidas e alimentos fermentados estão entre os fatores que podem provocar uma alteração passageira na leitura. Isso não significa, entretanto, que o contato com qualquer produto desse tipo resulte automaticamente em um resultado positivo.
“É preciso diferenciar o álcool que permanece temporariamente na boca daquele que foi absorvido pelo corpo. Quando há suspeita de interferência, uma nova medição ajuda a verificar se o índice permanece estável ou se diminui após alguns minutos”, explica Manzoli.
A atualização dos procedimentos busca tornar a fiscalização mais uniforme, segura e tecnicamente confiável. A adoção de uma nova avaliação, quando necessária, reduz o risco de que uma condição momentânea seja interpretada como comprovação definitiva da presença de álcool no organismo.
Na avaliação de Manzoli, as novas regras também contribuem para fortalecer a credibilidade das abordagens. “A repetição do teste, quando prevista e aplicada de forma adequada, aumenta a segurança para todos os envolvidos. O agente passa a contar com um resultado mais confiável, enquanto o motorista tem a garantia de que uma possível interferência pontual será considerada. Isso não enfraquece a fiscalização; ao contrário, torna a constatação mais consistente”, destaca.
As mudanças não alteram a proibição de dirigir sob influência de álcool nem as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O aperfeiçoamento está relacionado aos procedimentos utilizados para confirmar a presença da substância durante as abordagens.
“Não existe autorização para consumir álcool e dirigir. A orientação continua sendo não beber antes de assumir o volante. O objetivo das novas regras é assegurar que o resultado do bafômetro represente uma condição real do organismo, e não uma interferência passageira na boca”, conclui o professor.
Da redação
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