Novo modelo do CBMSC reduz prazos e garante eficiência

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) apresentou, na última semana, os resultados do Programa Descomplica CBMSC durante reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM). Desde abril de 2024, quando entrou em vigor o Decreto 448/2024, a corporação vem adotando uma nova metodologia que simplificou rotinas internas, reduziu prazos e aumentou a padronização das atividades ligadas à prevenção e segurança contra incêndio.

Prazos mais curtos e fluxos simplificados

Um dos avanços mais significativos foi a análise dos Projetos de Prevenção e Segurança Contra Incêndio (PPCI). Antes da mudança, o procedimento levava cerca de 13 dias úteis. Com a implementação do programa, o prazo caiu para apenas um dia útil. A transformação foi possível graças à digitalização dos processos, ao uso de critérios objetivos e à revisão dos fluxos internos, o que também reduziu o número de analistas de 72 para 40, sem prejuízo à qualidade técnica das avaliações.

Vistorias mais rápidas e padronização estadual

As vistorias acompanharam a mesma lógica de modernização. A inspeção de habite-se, que antes demandava 11 dias úteis, agora é concluída em cinco. Já as vistorias de funcionamento passaram de nove para quatro dias úteis. O uso de checklists digitais e a adoção de parâmetros uniformes garantiram mais agilidade e maior clareza na fiscalização, mantendo o rigor técnico tradicional da corporação.

Para reforçar a continuidade do trabalho, o novo modelo permite que o mesmo profissional acompanhe todo o processo — do protocolo inicial à finalização — em um universo que ultrapassa 370 mil análises anuais.

Estabilidade normativa até 2034

Outro ponto considerado estratégico é a previsibilidade regulatória. O decreto que instituiu o Descomplica definiu que as Instruções Normativas (INs) permanecerão inalteradas até 2034. A medida oferece segurança jurídica a profissionais e empreendedores e reduz incertezas na aplicação das normas de prevenção contra incêndio.

Estado busca desburocratização com segurança

O governador Jorginho Mello ressalta que a iniciativa integra o esforço do Governo do Estado para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem empreende em Santa Catarina. Para ele, o programa demonstra que é possível unir eficiência administrativa e segurança técnica.

“A missão dos nossos bombeiros segue sendo proteger vidas e garantir edificações seguras, agora com ainda mais agilidade. O catarinense precisa trabalhar com confiança e sem entraves desnecessários”, afirmou o governador.

Eficiência sem perder o rigor

Para o comandante-geral do CBMSC, coronel Fabiano de Souza, o Descomplica representa uma virada de chave na forma como a corporação atua. Segundo ele, a padronização e os critérios objetivos tornaram o trabalho mais direto, mas sem abrir mão da responsabilidade técnica.

“O foco da nossa fiscalização é a segurança global das edificações. Com itens padronizados e objetivos, conseguimos tornar o processo mais simples e rápido, preservando o rigor exigido”, destacou o comandante-geral.

O diretor de Segurança Contra Incêndio, tenente-coronel Willyan Fazzioni, também participou da apresentação dos resultados.

Da redação

Fonte: Secom

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