Procon investiga falta de desconto nos postos de SC

O Procon de Santa Catarina abriu uma investigação para verificar se a redução de preços anunciada pela Petrobras está sendo efetivamente repassada aos consumidores nos postos do estado. A ação ocorre após diversas reclamações de clientes que não perceberam queda nos valores das bombas.

Na terça-feira (4), 128 postos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de gasolina comum e aditivada referentes aos períodos de 17 a 27 de janeiro e fevereiro. As informações serão analisadas pelo órgão, e o prazo para envio é até 10 de março. Segundo a Petrobras, o preço da gasolina A para distribuidoras caiu 5,2% a partir de 27 de janeiro, uma redução de R$ 0,14 por litro. O diesel, porém, não teve alteração.

Setor aponta motivos para ausência de repasse

Representantes do setor de combustíveis afirmam que a redução anunciada nem sempre se traduz em queda perceptível nos postos. Cesar Ferreira, secretário executivo do Sincombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral de SC), explica que a gasolina comercializada é composta por cerca de 70% de gasolina e 30% de álcool anidro.

O álcool anidro, usado para aumentar a octanagem e reduzir poluentes, teve seu percentual obrigatório elevado de 27% para 30% com a Lei do Combustível do Futuro, aprovada recentemente. Segundo Ferreira, esse aumento, aliado à entressafra do álcool — que ocorre entre janeiro e março e se estende até o início da nova safra de cana, geralmente em 1º de abril — encarece o combustível.

“Se considerarmos que a redução anunciada pela Petrobras é de R$ 0,14, isso vale apenas para 70% do litro. Com a cadeia de impostos e os custos das distribuidoras, o desconto praticamente não se reflete no preço final”, detalhou Ferreira.

Impacto da entressafra do álcool

O secretário do Sincombustíveis destaca que o litro do álcool anidro subiu cerca de 30 centavos nos últimos meses devido à entressafra. Segundo ele, o aumento compensa o desconto da Petrobras, e o consumidor final não percebe redução significativa.

“Muitas pessoas imaginam que a gasolina vai cair de R$ 6 para R$ 5,86, mas isso não acontece. O empresário acaba absorvendo o aumento do álcool anidro, e não repassando o desconto integral”, afirmou Ferreira.

Júlio Cesar Zimmermann, presidente do Sinpeb (Sindicato do Comércio de Varejista de Derivados do Petróleo), reforça que a situação pode se agravar com a instabilidade internacional. “Hoje (4/3), a gasolina subiu R$ 0,5 centavos e o diesel R$ 0,20 centavos por litro. O revendedor, por enquanto, está suportando, mas não se sabe por quanto tempo, considerando a guerra no Oriente Médio”, acrescentou.

Da redação

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