Seminário em SC discute inclusão de pessoas com autismo

Joinville recebeu na sexta-feira (17) o Seminário Regional sobre Autismo: Avanços, Inclusão e Perspectivas, promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento reuniu especialistas, famílias e autoridades para discutir políticas públicas, inclusão e novos avanços voltados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa contou com o apoio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira.

Capacitação e conscientização

Para o vice-presidente da Alesc, deputado Fernando Krelling (MDB), idealizador do seminário, a proposta vai além da capacitação: “Este é um espaço de interação, onde pais e professores podem compartilhar desafios, dores e conquistas. Nosso objetivo é mostrar ao poder público a importância de políticas públicas que realmente alcancem quem precisa”.

Krelling destacou que diagnósticos tardios e terapias descentralizadas ainda representam grandes obstáculos para famílias catarinenses. “Com a formação de professores e o acolhimento das famílias, estamos alertando o poder público e incentivando a ampliação do acesso a serviços especializados”, explicou.

Quebrando barreiras e preconceitos

Durante muito tempo, o autismo foi cercado por estigmas, desinformação e preconceito. Para o assistente social David Crispim, a superação dessas barreiras passa pelo combate ao capacetismo e pela construção de uma inclusão social efetiva. “É preciso entender que pessoas com deficiência não são sempre crianças. Elas crescem, buscam autonomia e merecem ser reconhecidas em sua capacidade plena”, afirma.

A experiência prática também reforça essa visão. A professora de educação física da Apae de Pomerode, Vanessa Sanches, conta que, ao conversar com um aluno sobre sua condição, reforçou que ele “não tem problema nenhum, apenas é diferente dentro da sua própria condição”. Ela reforça que o autismo é uma característica, e não uma doença, e que a capacitação adequada é fundamental para atender os alunos.

Avanços nas políticas públicas

Santa Catarina tem promovido avanços significativos na legislação voltada ao TEA. Entre as iniciativas, destacam-se:

Lei nº 16.036/2013: institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, incluindo diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e inclusão escolar e laboral.

Lei nº 17.754/2019: cria a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, garantindo prioridade em atendimentos e facilitando o acesso a serviços de saúde e educação.

Lei nº 18.167/2021: determina a presença do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário.

Lei nº 18.972/2024: incentiva o diagnóstico tardio do TEA em adultos e idosos.

Lei nº 19.112/2024: cria o "Selo Escola Amiga do Autista" para escolas que se destacam na inclusão.

Lei nº 19.251/2025: institui o Dia Estadual do Orgulho Autista.

Em 2024, a Alesc também formou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA, destinada a acompanhar a execução das políticas públicas e propor novas ações de inclusão.

Novo centro de referência para atendimento

No seminário, Krelling apresentou o Centro de Desenvolvimento Neuropsicopedagógico Bethesda, que será referência regional para diagnósticos e atendimentos interdisciplinares gratuitos, voltados prioritariamente a crianças e adolescentes usuários do SUS.

O centro terá 3.879 metros quadrados e um investimento estimado em R$ 17 milhões, oferecendo suporte técnico, terapêutico e familiar. “Esperamos reduzir filas de espera, oferecer atendimento de qualidade e orientar as famílias, garantindo acolhimento e suporte contínuo”, destacou o deputado.

Cenário atual

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, Santa Catarina possui cerca de 100 mil pessoas no espectro autista, considerando a prevalência de 1 em cada 36 crianças, segundo dados do CDC (Centers for Disease Control and Prevention).

O seminário reforça a necessidade de transformar políticas em ações concretas, promovendo inclusão real, capacitação de profissionais e acolhimento das famílias.

Da redação

Fonte: RCN

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