Alesc analisa comissão para proteção de mulheres

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode passar a contar com uma comissão especial dedicada exclusivamente à análise de projetos voltados à proteção das mulheres. A proposta foi apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) durante a sessão plenária realizada na manhã de terça-feira (28), com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação de iniciativas relacionadas ao tema.

A parlamentar argumenta que a criação do colegiado permitiria concentrar e acelerar a avaliação de propostas que tratam da segurança feminina, diante do volume de matérias atualmente em análise no Legislativo estadual.

Cenário de violência preocupa

Ao defender a medida, Paulinha chamou atenção para os índices de violência registrados em Santa Catarina. Segundo ela, apenas neste ano, 22 mulheres, com idades entre 15 e 67 anos, foram vítimas de feminicídio no estado. Na maioria dos casos, os crimes teriam sido cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

Para a deputada, o cenário exige respostas mais rápidas e efetivas por parte do poder público. Em discurso no plenário, ela destacou a necessidade de uma atuação conjunta dos parlamentares para dar uma resposta concreta à sociedade.

Proposta prevê protocolo unificado

Entre os projetos que poderiam ser analisados pela eventual comissão está o PL 80/2026, de autoria da própria deputada. A proposta prevê a criação de um protocolo unificado para avaliação de risco e proteção de mulheres em situação de violência.

O texto estabelece uma série de medidas a serem adotadas pelo Estado após o pedido de proteção judicial. Entre elas, estão o monitoramento do suposto agressor por meio de tornozeleira eletrônica e a oferta de abrigo temporário para a vítima.

Cobrança por medidas efetivas

Durante a fala, Paulinha reforçou que a iniciativa busca ir além do debate e avançar na implementação de ações práticas. Segundo ela, a criação da comissão pode representar um passo importante para transformar propostas em políticas efetivas de proteção.

A sugestão agora depende do aval dos demais parlamentares para que o grupo seja formalmente instituído e passe a atuar na análise dos projetos em tramitação na Casa.

Da redação

Fonte: Alesc

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