Alesc aprova lei com aviso sobre pets em carros

O Santa Catarina pode passar a contar com uma nova medida de prevenção voltada à proteção de animais domésticos em estacionamentos. Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa na terça-feira (12) prevê a instalação de placas de alerta em locais públicos e privados para evitar casos de esquecimento de pets dentro de veículos.

A proposta, de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), segue agora para análise do governador. O objetivo central é reforçar a conscientização dos motoristas no momento do desembarque, lembrando da necessidade de atenção à permanência de animais no interior dos automóveis.

Sinalização obrigatória em estacionamentos

De acordo com o texto aprovado, os estabelecimentos deverão fixar placas em pontos de fácil visualização, com destaque suficiente para chamar a atenção dos condutores. A mensagem deverá alertar sobre o risco de deixar animais domésticos dentro dos veículos.

A regra se aplica tanto a estacionamentos públicos quanto privados, ampliando o alcance da medida em diferentes espaços de circulação.

Penalidades para quem descumprir

O projeto também estabelece punições em caso de descumprimento da norma. Os estabelecimentos que não se adequarem poderão ser multados em até R$ 1 mil. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado.

Segundo o autor da proposta, a iniciativa surge como resposta a situações já registradas envolvendo o esquecimento de cães dentro de carros, algumas delas com desfechos fatais. “Infelizmente já tivemos ocorrências de esquecimento de cães dentro de carros, até com mortes. Nossa proposta surgiu justamente para evitar que esses casos se repitam”, afirmou o deputado Maurício Peixer.

Da redação

Fonte: Alesc

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI