Alesc articula CPI contra violência animal online
A possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar plataformas digitais que promovem conteúdos de maus-tratos aos animais ganhou destaque na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na quarta-feira (6). O anúncio foi feito pelo deputado estadual Marcius Machado durante sessão plenária da manhã.
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após solicitações de entidades ligadas à proteção animal, preocupadas com a circulação de vídeos e publicações envolvendo violência contra animais em ambientes digitais. A expectativa é que a CPI comece a ser estruturada no segundo semestre deste ano.
Durante o pronunciamento, o deputado afirmou que os conteúdos investigados têm causado forte preocupação entre os defensores da causa animal. Para que a comissão seja oficialmente criada, ainda será necessária a coleta de 14 assinaturas de parlamentares.
“Não vou falar aqui, mas é algo que aterroriza a nossa alma. Então, nós precisamos, sim, ter uma ação forte”, declarou o deputado ao comentar a gravidade dos materiais divulgados nas plataformas.
Comissão destaca ações em defesa animal
O anúncio da possível CPI ocorreu enquanto Marcius Machado apresentava um balanço das atividades desenvolvidas pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, presidida por ele.
Entre as iniciativas citadas estão a articulação de convênios entre prefeituras e clínicas veterinárias para auxiliar protetores independentes, além da realização de audiências públicas em diferentes regiões catarinenses para debater políticas públicas voltadas ao setor.
O deputado também mencionou a participação da comissão em eventos beneficentes destinados à arrecadação de recursos para entidades sociais ligadas à causa animal.
Fundo estadual está entre as propostas
Outro ponto defendido pelo parlamentar é a criação de um fundo estadual voltado ao bem-estar animal. A proposta, segundo ele, busca ampliar o suporte às ações de proteção e fortalecer projetos ligados ao atendimento e acolhimento de animais em Santa Catarina.
A previsão é que, após o período eleitoral, seja elaborado um cronograma de trabalho para definir os próximos passos da investigação e das medidas relacionadas à proteção animal no estado.
Da redação
Fonte: Alesc
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