Alesc debate riscos climáticos para 2026

A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião realizada na quarta-feira (3), uma série de iniciativas voltadas à discussão dos possíveis impactos do fenômeno El Niño em Santa Catarina nos próximos meses. Entre as medidas estão a realização de audiências públicas e a criação de uma comissão mista para acompanhar o tema.

O presidente do colegiado, deputado Sérgio Guimarães (União), apresentou requerimento para promover um debate sobre as estratégias e os planos das Defesas Civis estadual e municipais diante da possibilidade de atuação do El Niño no segundo semestre de 2026. A audiência ainda não tem data definida.

Debates regionais e comissão mista

Outro requerimento aprovado foi o do deputado Oscar Gutz (PL), que propõe uma audiência pública em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, com foco nos possíveis reflexos do fenômeno climático na região.

Já o deputado Alex Brasil (PL) sugeriu a formação de uma comissão mista destinada a analisar os riscos associados ao El Niño e discutir ações de prevenção e mitigação para reduzir eventuais danos provocados pelo fenômeno em Santa Catarina.

Os parlamentares definiram que o novo grupo será composto por dois integrantes da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais, um representante da Comissão de Assuntos Municipais e outro da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.

Cobrança por investimentos preventivos

Durante a reunião, deputados de diferentes partidos ressaltaram a necessidade de reforçar as ações preventivas do Estado. Além de Sérgio Guimarães, participaram das discussões Volnei Weber (MDB), Matheus Cadorin (Novo), Marquito (Psol) e Altair Silva (PP).

Os parlamentares destacaram a importância de investimentos contínuos e de medidas antecipadas por parte da Defesa Civil estadual para evitar a repetição de tragédias registradas nos últimos anos em diversas cidades catarinenses.

Projetos de lei recebem aval

Além dos requerimentos relacionados ao El Niño, a comissão também aprovou dois projetos de lei de autoria parlamentar.

O primeiro é o Projeto de Lei 275/2025, apresentado pelo ex-deputado Thiago Morastoni, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia da Proteção e Defesa Civil, a ser celebrado anualmente em 18 de maio.

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 87/2026, de autoria do deputado Matheus Cadorin (Novo), que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina o trabalho voluntário realizado pelos Bombeiros Voluntários.

Da redação

Fonte: Alesc

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