Cotas raciais geram debate acalorado na Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na noite de segunda-feira (4), uma audiência pública para discutir a adoção de cotas raciais no ensino superior e em concursos públicos no estado. O encontro ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e reuniu parlamentares, especialistas e representantes de movimentos sociais.

A iniciativa, proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT), acontece em meio a debates jurídicos e políticos envolvendo a Lei Estadual nº 19.722/2026, que restringe ações afirmativas com recorte racial. Segundo a parlamentar, a discussão ganhou força após o Supremo Tribunal Federal barrar a norma por inconstitucionalidade, o que abriu espaço para aprofundar o tema no estado.

Estudo expõe desigualdades persistentes

Durante a audiência, foi apresentado um estudo inédito sobre desigualdades raciais em Santa Catarina, coordenado pelo professor Marcelo Tragtenberg, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os dados indicam que, embora a população negra represente 23,3% dos catarinenses, ainda enfrenta desvantagens relevantes em renda, emprego e educação.

No mercado de trabalho, a taxa de desemprego entre pessoas negras é quase o dobro da registrada entre brancos. A presença em cargos gerenciais também é reduzida, com pouco mais de 10% de participação. Em relação à renda, a diferença chega a cerca de um terço a menos para a população negra.

Impactos na educação e propostas em debate

Na educação, as desigualdades aparecem desde o ensino básico. Historicamente, a taxa de abandono escolar entre estudantes negros é superior à de brancos e, apesar de avanços recentes, a diferença persiste. No ensino superior, houve aumento da presença de estudantes negros, que passaram de 8,8% em 2016 para 20,2% em 2023, ainda abaixo da proporção populacional.

Para o professor Tragtenberg, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas mais amplas, incluindo a expansão de cotas em universidades e no serviço público. Representantes do movimento negro também destacaram que o debate reflete desigualdades históricas e a baixa presença da população negra em espaços de poder.

Ao final, a deputada Luciane Carminatti afirmou que a audiência é apenas o início de um processo de construção de propostas. A expectativa é que o debate gere novos encaminhamentos legislativos e amplie a discussão sobre equidade racial em Santa Catarina.

Da redação

Fonte: Alesc

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