Pacto contra feminicídio mostra primeiros resultados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (20) que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser uma responsabilidade coletiva. A declaração foi feita durante cerimônia que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto. “Todo mundo tem que se sentir agredido quando uma mulher é agredida”, disse o presidente ao defender maior envolvimento da sociedade no combate à violência de gênero.

O evento reuniu representantes dos Três Poderes para apresentar um balanço das ações implementadas desde o lançamento do pacto, em fevereiro deste ano.

Avanços nos primeiros 100 dias

Entre os resultados apresentados está a realização de um mutirão nacional coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que levou à prisão de mais de 6,3 mil agressores.

Outro destaque foi a redução no prazo de análise das Medidas Protetivas de Urgência. O tempo médio caiu de 16 para cerca de 3 dias, enquanto aproximadamente 90% das decisões passaram a ser tomadas em até dois dias.

As Casas da Mulher Brasileira também ampliaram os atendimentos, chegando a 148 mil registros desde janeiro. Atualmente, 12 unidades estão em funcionamento no país.

Além disso, mais de 6,5 mil mulheres passaram a utilizar dispositivos de monitoramento de agressores integrados às medidas de monitoração eletrônica.

União entre os Poderes

Durante o discurso, Lula destacou a atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário no combate ao feminicídio e afirmou que a cooperação institucional é essencial para fortalecer a proteção às mulheres.

Segundo o presidente, o pacto representa uma mobilização inédita entre os Poderes para enfrentar a violência de gênero no país, que registra média de quatro feminicídios por dia.

A primeira-dama Janja Lula da Silva também participou da cerimônia e ressaltou a importância da mobilização coletiva. Ela destacou o Decreto de Proteção às Mulheres no Ambiente Digital, criado para ampliar a segurança de mulheres na internet e responsabilizar plataformas em casos de violência online.

Novas medidas

Durante o evento, Lula assinou projetos de lei e decretos voltados ao fortalecimento das políticas de proteção às mulheres. Entre as medidas estão a criação do Cadastro Nacional de Agressores, ampliação das possibilidades de afastamento imediato do agressor e redução de burocracias para acelerar medidas protetivas.

Representantes do Judiciário e do Congresso Nacional também apresentaram resultados ligados ao pacto. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a redução histórica no tempo de resposta às vítimas. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o combate ao feminicídio deve ser tratado como pauta de toda a sociedade brasileira.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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