Projeto quer facilitar acesso à CNH em SC

A rotina de quem precisa emitir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Santa Catarina pode estar perto de mudar. Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa propõe uma reestruturação do modelo atual, com foco em ampliar o acesso e reduzir etapas presenciais.

A proposta, apresentada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), institui o programa “Habilita SC”, que aposta na descentralização dos serviços como caminho para tornar o atendimento mais ágil e menos burocrático.

Rede existente como solução

A principal mudança sugerida pelo projeto é utilizar a estrutura já disponível dos Centros de Formação de Condutores como extensão do atendimento público. Na prática, as autoescolas passariam a atuar como pontos de apoio do Detran, absorvendo parte dos procedimentos hoje concentrados em poucos locais.

A estratégia busca aproveitar uma rede consolidada, presente em diversas regiões do estado, evitando a necessidade de criação de novas unidades físicas e ampliando a capilaridade do serviço.

Deslocamentos e etapas presenciais

Atualmente, o processo para obtenção ou renovação da CNH exige múltiplas idas presenciais, incluindo coleta de imagem, exames e retirada do documento. Em muitos casos, essas etapas não ocorrem no mesmo município, obrigando o cidadão a se deslocar entre cidades.

Esse cenário é agravado pela distribuição limitada dos pontos de atendimento. Hoje, cerca de 70 municípios concentram locais para coleta de fotos, o que faz com que moradores de mais de 200 cidades precisem viajar para concluir procedimentos básicos.

Proposta mira gargalos históricos

É justamente essa concentração que o projeto pretende enfrentar. Ao incorporar as mais de 600 autoescolas existentes em Santa Catarina ao sistema, a iniciativa amplia a presença do serviço público e reduz distâncias para a população.

A ideia é descentralizar as etapas operacionais, mantendo sob responsabilidade do Detran a validação final dos processos. Dessa forma, o modelo busca equilibrar agilidade no atendimento com segurança e controle.

Modernização do atendimento público

Nos bastidores, a proposta é vista como alinhada a um movimento mais amplo de modernização da gestão pública, que aposta em parcerias e uso mais eficiente de estruturas já disponíveis. A descentralização, nesse contexto, surge como alternativa para melhorar a prestação de serviços sem elevar custos estruturais.

Caso avance, o programa “Habilita SC” pode alterar significativamente a experiência dos catarinenses com a CNH, reduzindo deslocamentos, tempo de espera e a burocracia envolvida em um dos serviços mais demandados no estado.

Da redação

Fonte: RCN

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