SC ativa alerta antes do El Niño

Santa Catarina adotou um novo protocolo preventivo para enfrentar possíveis eventos climáticos extremos nos próximos meses. Com o Decreto de Alerta Climático, o Estado passa a antecipar ações para reduzir impactos de enchentes, deslizamentos e inundações ligados à possível chegada do El Niño.

Entre as medidas previstas estão o posicionamento prévio de equipes em áreas vulneráveis, contratação antecipada de equipamentos e itens humanitários e definição de critérios objetivos para decretar situação de emergência ou calamidade pública.

Segundo a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil (SDC), Santa Catarina vive atualmente um cenário de neutralidade climática, mas existe cerca de 80% de chance de formação do El Niño entre julho e agosto.

Medida não significa emergência

O governo estadual reforça que o decreto tem caráter preventivo e não coloca Santa Catarina em situação de emergência ou calamidade pública. O objetivo é permitir ações antecipadas de monitoramento e resposta rápida diante de possíveis eventos extremos.

De acordo com o secretário da Defesa Civil, Fabiano de Souza, a medida complementa ações já realizadas desde 2023, como limpeza de rios, desassoreamento, recuperação de barragens e fortalecimento da Defesa Civil nos municípios.

Critérios para decretar emergência

O decreto cria gatilhos objetivos para decretação de situação de emergência em até 24 horas após confirmação técnica da SDC. Entre eles estão chuvas intensas com danos comprovados, deslizamentos, interrupção de serviços essenciais, isolamento de comunidades e casos de mortes ou desabrigamento de famílias.

Alertas laranja ou vermelho acompanhados de danos humanos ou estruturais também poderão levar automaticamente à decretação.

Municípios terão novas obrigações

As prefeituras deverão intensificar limpeza de drenagens, realizar vistorias em áreas de risco, atualizar planos de contingência e encaminhar relatórios periódicos à Defesa Civil estadual.

O decreto terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme as condições climáticas.

Defesa Civil coordenará ações

A Secretaria da Proteção e Defesa Civil ficará responsável pela coordenação das medidas preventivas e de resposta, incluindo monitoramento meteorológico, mobilização de equipes e contratação preventiva de equipamentos, abrigos temporários e assistência humanitária.

O texto também autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear ações preventivas e operacionais.

Da redação

Fonte: Secom

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