SC libera crédito emergencial para maricultores afetados

O Governo de Santa Catarina anunciou uma nova medida para tentar conter os impactos recentes na produção de ostras no estado. A criação de uma linha emergencial de crédito busca dar fôlego financeiro aos maricultores que enfrentaram perdas causadas pela mortalidade dos cultivos, associada a condições climáticas adversas.

A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural) e será operacionalizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ). O objetivo é garantir recursos para a retomada da atividade, considerada estratégica em diversas regiões litorâneas catarinenses.

Apoio financeiro para retomada da produção

Cada produtor afetado poderá acessar até R$ 50 mil em crédito, com possibilidade de pagamento em até cinco parcelas anuais. Um dos principais atrativos é o desconto de 40% em cada parcela quitada dentro do prazo, o que reduz significativamente o custo final do financiamento.

O recurso poderá ser utilizado não apenas para investimentos tradicionais, mas também para despesas diretamente ligadas à produção de ostras, como a compra de sementes e insumos necessários para recompor os cultivos.

Segundo o secretário da Aquicultura e Pesca, Fabiano Müller Silva, a medida foi construída a partir do diálogo com os próprios produtores. A intenção, de acordo com ele, é oferecer uma resposta rápida diante das perdas registradas e garantir condições para a continuidade da atividade.

Ampliação de programa já existente

A nova linha integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, que faz parte do Programa Especial de Financiamento ao Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro de Santa Catarina (Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC). Criado em 2023, o programa já previa apoio a pescadores artesanais e aquicultores atingidos por eventos extremos, com foco na recuperação de embarcações, equipamentos e estruturas produtivas.

De forma excepcional em 2026, o escopo foi ampliado para contemplar diretamente a cadeia da ostreicultura, permitindo o financiamento de itens essenciais à retomada da produção.

Como acessar o crédito

Os maricultores interessados deverão procurar um escritório da Epagri em seus municípios a partir do dia 22 de abril para dar início ao processo de solicitação. O atendimento será o ponto de entrada para análise e encaminhamento dos pedidos.

Setor estratégico para o estado

A ostreicultura tem papel relevante na economia catarinense, tanto pela geração de renda quanto pela criação de empregos em comunidades costeiras. Além do impacto econômico, a atividade também carrega valor cultural em várias regiões do estado.

Com a ampliação do programa, o governo busca não apenas mitigar os prejuízos imediatos, mas também assegurar a continuidade de uma cadeia produtiva que sustenta milhares de famílias e movimenta o litoral catarinense.

Da redação

Fonte: RCN

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