Fiscalização atinge rede hoteleira na Capital

Vistorias ocorreram entre os dias 9 e 11 e miraram o cumprimento de portaria do Ministério do Turismo

A rede de hospedagem de Florianópolis passou por uma nova rodada de fiscalização nesta semana. Entre segunda-feira (9) e quarta-feira (11), a Prefeitura, por meio do Procon Municipal, vistoriou hotéis, pousadas, hostels e resorts da Capital com o objetivo de verificar o cumprimento das normas que regulam a atividade.

Ao todo, oito estabelecimentos foram notificados por funcionarem em desacordo com uma portaria do Ministério do Turismo. As empresas terão prazo para promover as adequações necessárias. Caso as irregularidades não sejam sanadas, o órgão poderá abrir processos administrativos e aplicar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Regras para diárias e procedimentos

A portaria estabelece critérios relacionados ao período de hospedagem, incluindo horários de entrada e saída, o que caracteriza uma diária e o tempo destinado à limpeza das unidades. Segundo o Procon, a observância dessas regras garante maior transparência nas relações de consumo e evita prejuízos aos hóspedes.

As ações contaram com o apoio de agentes comunitários de segurança e tiveram foco na proteção dos consumidores, especialmente em um momento de grande movimentação turística na cidade.

Fiscalização na alta temporada

De acordo com o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago da Silva, a iniciativa reforça a importância de acompanhar de perto o setor hoteleiro, sobretudo na alta temporada, quando o fluxo de visitantes cresce significativamente. Ele ressalta que o trabalho busca assegurar o cumprimento da legislação sem desconsiderar o papel estratégico da rede de hospedagem para o turismo local.

A operação integra o conjunto de medidas adotadas pelo município para fortalecer a previsibilidade contratual e a boa-fé nas relações entre empresas e consumidores.

Da redação

Fonte: PMF

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