Floripa avança na adaptação climática com consultoria federal

Capital está entre as 50 selecionadas pelo projeto AdaptAção para modernizar o planejamento urbano

Florianópolis passa a receber apoio técnico do Ministério das Cidades para qualificar sua política de parcelamento do solo. O município foi incluído entre as 50 cidades selecionadas para o projeto AdaptAção, iniciativa que busca modernizar instrumentos de planejamento urbano voltados à adaptação climática. A capital catarinense conquistou a quinta maior pontuação no processo seletivo e aderiu ao instrumento de Parcelamento do Solo Sustentável como eixo prioritário.

Apoio técnico especializado

Com a seleção, a cidade passa a contar com consultoria da Rede AIPUAC e do Observatório das Metrópoles/UFRJ, conforme previsto no Edital SNDUM nº 03/2025. A mentoria prevê acompanhamento direto e orientações técnicas para aprimorar dispositivos legais relacionados ao uso e ocupação do solo.

A inscrição de Florianópolis no programa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. O órgão destacou que a atualização das normas de parcelamento do solo é essencial para ampliar a organização territorial de forma sustentável e responder aos desafios climáticos que já impactam o município.

Construção conjunta de propostas

O trabalho envolverá a elaboração de sugestões de políticas públicas e ajustes na legislação municipal, com enfoque em práticas mais resilientes de parcelamento. As propostas em desenvolvimento estão abertas à participação da população por meio de Consulta Pública, disponível até 18 de dezembro neste endereço.

A previsão é que as contribuições subsidiem a etapa final da mentoria, fortalecendo o processo de construção conjunta entre poder público, especialistas e sociedade.

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Da redação

Fonte: PMF

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