Floripa lidera compras públicas sustentáveis no país

Novo modelo altera critérios de contratação e amplia responsabilidade ambiental e social

Florianópolis passa a integrar, de forma pioneira entre as capitais brasileiras, um compromisso nacional que busca mudar a lógica das compras públicas no país. A adesão à Declaração de Belém coloca o município em uma posição estratégica ao direcionar mais de R$ 570 milhões anuais para práticas alinhadas à sustentabilidade e à responsabilidade social.

A oficialização foi conduzida pela Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias e estabelece que todos os processos de contratação pública passem a considerar critérios sustentáveis desde a elaboração dos editais até a execução dos serviços. A proposta é transformar o poder de compra do setor público em uma ferramenta voltada ao desenvolvimento de longo prazo.

O prefeito Topázio Neto destacou o caráter simbólico e prático da medida. Segundo ele, a iniciativa reforça o perfil inovador da capital e representa um avanço concreto na busca por crescimento econômico aliado à preservação ambiental, com potencial de inspirar outras cidades brasileiras.

Critérios ESG no centro das decisões

A adesão também reforça a incorporação de critérios ESG, que envolvem governança ambiental, social e corporativa, na rotina da administração municipal. De acordo com a secretária Katherine Schreiner, a contratação pública passa a ser utilizada como um instrumento de indução de boas práticas no mercado.

A avaliação das propostas deixa de considerar apenas aspectos financeiros e passa a incluir o alinhamento das empresas com valores sustentáveis. A lógica, segundo ela, é selecionar parceiros que compartilhem responsabilidades com impactos ambientais e sociais positivos.

Impacto direto nas compras públicas

Em 2025, o volume de compras públicas de Florianópolis ultrapassou R$ 570,9 milhões, distribuídos em três principais áreas. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 341,8 milhões, foi destinada a serviços de manutenção e apoio, como limpeza urbana, segurança e conservação. Outros R$ 158,9 milhões foram aplicados na aquisição de equipamentos e materiais para setores como saúde e educação. Já obras e infraestrutura responderam por R$ 70,1 milhões, com intervenções em pavimentação e revitalização de espaços públicos.

A partir da adesão, esses investimentos passam a seguir diretrizes mais rigorosas, com foco na eficiência do gasto público e na redução de impactos ao longo do tempo.

Próximas medidas

Entre as ações previstas está a ampliação do uso do manual de compras sustentáveis, já publicado pelo município, que orienta práticas como economia de água e energia. Também está em desenvolvimento uma regulamentação mais abrangente, que deve contemplar dimensões ambientais, sociais, culturais e de gestão.

A expectativa da administração é consolidar um modelo de compras que combine responsabilidade fiscal com sustentabilidade, garantindo que os recursos públicos gerem benefícios duradouros para a cidade.

O que é a Declaração de Belém

A Declaração de Belém é um compromisso firmado no âmbito da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa incentiva órgãos públicos a adotarem critérios que vão além do menor preço, considerando os impactos ambientais, sociais e econômicos durante todo o ciclo de vida de produtos e serviços adquiridos pelo Estado.

Da redação

Fonte: PMF

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