Raul Sartori apresenta mix de notícias políticas de SC - 28/05

Livre de impostos
No momento em que o governo Lula quer aumentar ainda mais os impostos – mas não dá sinais de parar a gastança desenfreada - vem aí, nesta quinta, o Dia Livre de Impostos. Em SC 937 empresas aderiram ao movimento, mais de uma centena em Florianópolis; no ano passado foram 475. Detalhe: apenas no último dia 22, segundo o Impostômetro, os brasileiros pagaram R$ 9,75 bilhões de tributos.
Promoção pessoal
Prefeitos que se cuidem ao usar as redes sociais para fazer promoção pessoal. O Ministério Público de SC está muito vigilante quanto a isso. Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, já fez algumas recomendações. Utilizar imagens publicitárias institucionais de programas da Prefeitura e publicá-las em redes sociais pessoais constitui indício de promoção pessoal ilícita pelo prefeito e, portanto, pode resultar em ato de improbidade administrativa.
Segurança
O governo estadual e seus deputados federais em Brasília vão acompanhar de perto, hoje, sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara onde o assunto é a PEC da Segurança Pública, que tem muitas críticas. Uma das principais é que entidades ligadas à área da segurança não foram ouvidas, além de governadores.
Altas habilidades 1
Uma audiência pública, ontem, na Assembleia Legislativa, discutiu a situação dos estudantes com altas habilidades, superdotação ou dupla excepcionalidade em SC, que se estima serem 2.836, que foram identificados. Mas, considerando a estimativa mínima da Organização Mundial da Saúde (OMS), deveriam ser ao menos 86 mil cadastrados - uma diferença de quase 84 mil crianças e adolescentes potencialmente sem atendimento adequado. O número total poderia chegar a quase 260 mil e, neste caso, o Estado estaria atendendo menos de 1% deste público.
Altas habilidades 2
Dos 295 municípios catarinenses, apenas 28 possuem atendimento em 37 escolas, localizadas em polos implantados na rede estadual de ensino para atendimento especializado. Mesmo nestes, a estrutura fica sobrecarregada porque precisa cobrir também municípios vizinhos.
Botão do protesto
O Tribunal de Justiça de SC disponibilizou, desde segunda-feira, o “Botão do Protesto” em todas as comarcas do Estado. Através da ferramenta, os procuradores municipais e estaduais podem fazer o encaminhamento de dívidas a protesto sem necessidade de irem até o cartório extrajudicial ou usar sistemas alheios ao da tramitação processual. Uma consequência aferida onde já era utilizado: o índice de recuperação de valores cresceu seis vezes em comparação com a média nacional de recuperação dos executivos fiscais.
Leitura no cárcere
Na política de educação no sistema prisional de SC uma ação quase invisível, mas de extrema importância, é o programa Despertar pela Leitura, de incentivo à leitura com a remição de pena. Os dados são eloquentes: atualmente, 34% da população carcerária do Estado participa do programa, percentual que, somado aos 16% matriculados no ensino básico, totaliza 14.122 detentos envolvidos em atividades educacionais – o equivalente a 50,2% da população prisional alocada. A iniciativa prevê a leitura de obras literárias, seguida da produção de resenhas orientadas por professores da rede estadual. A cada livro lido o benefício é a redução de quatro dias na pena.
Seleção brasileira
O italiano Ancelotti convoca seleção brasileira sem Neymar e com o experiente Casemiro. Leu-se ontem que essa é a hombridade que faltava aos treinadores brasileiros: não convocar o pipoqueiro, enrolador e boa vida "Neymala" já na primeira chamada. Não faz falta a uma seleção que tem opções de qualidade de sobra.
Revisionismo
Algumas universidades federais – a nossa UFSC entre elas – estão fazendo revisionismo histórico ao tentar reescrever sua história conforme a concepção de quem as comanda no momento. A UFSC marca isso ao querer retirar o nome de David Ferreira Lima, seu fundador e primeiro reitor, do seu campus, na Trindade, em Florianópolis, e negar o título de professor emérito a outro reitor por três vezes, Rodolfo Pinto da Luz. Parece estar fazendo escola. Agora é o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e da Justiça e Defesa nos governos FHC e Lula, respectivamente, Nelson Jobim, que teve negada a concessão a ele do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal Fluminense. Motivo: ter adotado posição contrária à criação da Comissão da Verdade e à mudança da Lei da Anistia no segundo mandato do governo Lula.
Aury, o filme 1
Os atores Petrônio Gontijo, Nicola Siri, Giuseppe Oristanio e Isadora Ribeiro integram os principais nomes do elenco do filme “Antes do nascer do sol”, sobre a vida de Aury Bodanese (1934-2003), símbolo do cooperativismo brasileiro. O longa-metragem, orçado em R$ 4 milhões e viabilizado pela Lei do Audiovisual, será dirigido pelo cineasta gaúcho Osnei de Lima com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2027.
Aury, o filme 2
Gaúcho de Barão de Cotegipe mas radicado em Chapecó desde 1956, foi fundador da Cooperalfa, Aurora Alimentos, Fecoagro, Ocesc e Sicoob Maxicrédito. Por isso que o filme vai destacar seu protagonismo regional, com centenas de figurantes para retratar sua vida desde sua infância humilde até as viagens a Porto Alegre e Florianópolis em busca de financiamento para salvar a cooperativa.
Discriminação negada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) rejeitou por unanimidade denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em SC contra o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), por suposta discriminação contra venezuelanos. Em postagens em redes sociais desde janeiro de 2024, insinuou que “meia dúzia” de venezuelanos faziam furtos na cidade e que 1.200 deles, dentre 7 mil de todo município, eram beneficiários do Bolsa Família. Parece faltar ocupação para o MPF-SC.
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