Seis construções são derrubadas no Norte da Ilha

Estruturas estavam desocupadas e foram erguidas sem licenciamento sobre as dunas da praia dos Ingleses

Seis edificações construídas de forma irregular foram demolidas na manhã desta terça-feira (18), durante mais uma etapa da Operação Solo Legal, realizada pela Prefeitura de Florianópolis. As estruturas estavam localizadas sobre as dunas da praia dos Ingleses, na região da Comunidade do Siri, em uma Área de Preservação Permanente (APP).

Segundo a Prefeitura, nenhuma das construções era utilizada como moradia. Todas estavam desocupadas no momento da ação.

Construções avançavam sobre área protegida

O local foi identificado a partir de um mapeamento realizado pelos setores de inteligência das forças de segurança. As edificações não possuíam licenciamento e foram erguidas em desacordo com as normas de ocupação do solo.

Além de estarem em área ambientalmente protegida, as estruturas avançavam sobre vegetação nativa. A região é protegida por decreto municipal desde 1985.

A ação foi coordenada pela Fiscalização de Obras, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Também participaram da operação a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a Guarda Municipal de Florianópolis, as polícias Civil e Militar, a Casan e a Celesc.

Comunidade também é alvo de regularização

Parte da Comunidade do Siri está inserida em uma área de REURB-S (Regularização Fundiária Urbana Social). O programa permite que a Prefeitura arque com os custos da documentação necessária para a regularização, sem cobrança aos moradores, por se tratar de uma área de interesse social.

A iniciativa busca regularizar os Núcleos Urbanos Informais consolidados sob diferentes aspectos, incluindo questões jurídicas, sociais, ambientais e urbanísticas.

O processo também prevê investimentos em infraestrutura necessária para a comunidade, como acesso às redes de água e energia elétrica e serviços de coleta seletiva.

Da redação

Fonte: PMF

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