Vazamento de diesel leva posto à interdição

Irregularidades identificadas durante vistoria levaram à interdição cautelar do estabelecimento no Santinho

Uma fiscalização realizada pelo Procon Municipal de Florianópolis nesta segunda-feira (17) resultou na interdição cautelar de um posto de combustíveis no bairro Santinho. A medida foi tomada após a equipe identificar problemas que poderiam comprometer a segurança de consumidores, funcionários e demais pessoas que circulavam pelo estabelecimento.

Entre as irregularidades encontradas estava um vazamento de combustível em uma das bombas de diesel. Por se tratar de um produto inflamável, a situação foi considerada um risco relevante durante a vistoria.

Problemas na estrutura

Além do vazamento, os fiscais constataram que estruturas metálicas responsáveis pela sustentação da cobertura apresentavam avançado processo de corrosão provocado pela ferrugem. Outras falhas relacionadas à conservação e às condições de segurança também foram verificadas no local.

Diante do conjunto de irregularidades, o Procon determinou que o estabelecimento permanecesse fechado de forma cautelar até que os problemas sejam corrigidos e as condições adequadas de segurança sejam comprovadas.

Procon cita proteção ao consumidor

Segundo o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, a fiscalização busca evitar que situações de risco resultem em acidentes. Ele afirmou que a atuação do órgão ocorre diante de situações que possam ameaçar a vida, a saúde ou a segurança dos consumidores.

A interdição tem respaldo no Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990. A legislação estabelece como direito básico a proteção da vida, da saúde e da segurança diante de riscos relacionados a produtos e serviços oferecidos no mercado.

O artigo 8º do CDC também determina que produtos e serviços não devem apresentar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores além daqueles considerados normais e previsíveis de acordo com sua natureza.

O posto continuará interditado cautelarmente até a regularização das irregularidades e a comprovação de que o local oferece as condições necessárias de segurança. O Procon também poderá adotar outras medidas administrativas previstas no caso.

Da redação

Fonte: PMF

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI