Comissão da Alesc debate plano de prevenção climática

Representantes de municípios catarinenses e de entidades municipalistas participaram de uma reunião da Comissão Especial do El Niño, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da prevenção, da resposta e da recuperação diante de possíveis eventos climáticos extremos. O colegiado foi criado com a finalidade de preparar o Estado e as prefeituras para enfrentar os impactos provocados por fenômenos climáticos.

Propostas para fortalecer os municípios

Entre as principais sugestões apresentadas está a criação de mecanismos que garantam maior autonomia financeira às cidades. Representando a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), o coronel Márcio Luiz Alves defendeu que a Assembleia elabore projetos de lei que permitam aos municípios investir previamente em estrutura e prevenção, reduzindo a dependência de recursos estaduais e federais.

Segundo ele, concentrar esforços apenas na reconstrução após os desastres acaba gerando custos mais elevados do que investir em medidas preventivas. Alves também propôs a criação de legislação voltada ao combate à desinformação sobre eventos climáticos, destacando que informações corretas são essenciais para orientar a população.

De acordo com o representante da Fecam, a comunidade precisa conhecer os procedimentos adequados para cada tipo de ocorrência, já que situações como chuvas intensas, ventos fortes e tornados exigem respostas diferentes. Para ele, a preparação da população é um dos fatores mais importantes para reduzir riscos.

Estrutura técnica e preparação regional

O prefeito de Governador Celso Ramos, Marcos Henrique da Silva, ressaltou que, principalmente nas cidades de menor porte, há necessidade de equipes técnicas permanentes para atuar na prevenção de desastres. Conforme explicou, muitos municípios ainda dependem do apoio dos governos estadual e federal para enfrentar esse tipo de situação.

Já a representante da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), Evelise Maria Buzzi, informou que a entidade, formada por nove municípios da região Norte do Estado, já investiu na compra de equipamentos e kits humanitários para atender possíveis emergências.

Ela também anunciou que, em agosto, será realizado um simulado regional para avaliar como os municípios responderão caso os efeitos do El Niño provoquem situações mais severas.

Plano estadual de resiliência climática

Durante a reunião, o relator da comissão, deputado Matheus Cadorin (Novo), informou que está sendo elaborado um documento com diagnóstico da situação de Santa Catarina e propostas voltadas a três áreas principais: prevenção, resposta e recuperação.

O material também deverá reunir sugestões de projetos de lei, incluindo a criação de fundos específicos e planos permanentes de acompanhamento. Segundo o parlamentar, o objetivo é consolidar um plano estadual de resiliência climática com medidas práticas e aplicáveis.

Cadorin afirmou ainda que o documento continuará aberto para receber contribuições das associações de municípios.

Defesa Civil do Rio Grande do Sul será convidada

Na mesma reunião, presidida pelo deputado Alex Brasil (PL), foi aprovado por unanimidade um requerimento que convida o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Luciano Boeira, para apresentar a experiência do estado vizinho na gestão de eventos climáticos extremos.

Também participaram do encontro os deputados Sérgio Guimarães (União) e Mário Motta (PSD). Guimarães destacou a importância de ouvir as demandas dos municípios na construção das políticas públicas, enquanto Motta defendeu que a divulgação de informações sobre os possíveis impactos do El Niño seja feita de forma responsável, evitando alarmismo e contribuindo para orientar corretamente a população.

Da redação

Fonte: Alesc

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