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Santa Catarina tem consolidado avanços importantes na área da educação voltada à população carcerária, reforçando o papel estratégico do ensino como ferramenta de reintegração social e de fortalecimento da segurança pública. Um dos programas mais relevantes nesse contexto é o Despertar pela Leitura, que alia incentivo à leitura com o direito à remição de pena.

Segundo a secretária Danielle Amorin Silva, o investimento em ações educativas e laborais dentro das unidades prisionais é uma prioridade. “Trabalho e estudo são alicerces da nossa política de ressocialização. Estamos apostando em mudanças reais de trajetória para essas pessoas”, afirma.

Mais do que uma medida compensatória, o Despertar pela Leitura representa um compromisso concreto com a transformação de vidas. A proposta faz parte de um conjunto de ações que usam a educação como prevenção ao retorno ao crime e como meio de reconstrução social. “A remição de pena e o programa têm sido instrumentos decisivos nesse processo de reconstrução”, destaca Nestor Machado, coordenador da área educacional.

Atualmente, 34% dos detentos em Santa Catarina estão diretamente envolvidos no programa de leitura. Outros 16% frequentam o ensino básico dentro das unidades, o que eleva para 50,2% o total da população carcerária engajada em atividades educacionais — um número expressivo, que representa 14.122 pessoas e coloca o estado entre os protagonistas nacionais na aplicação de políticas penais com foco na educação.

O funcionamento do programa é simples, mas rigoroso: os internos leem obras literárias selecionadas e, com o acompanhamento de professores da rede estadual, produzem resenhas escritas. O processo é guiado por critérios pedagógicos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e segue as diretrizes da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante quatro dias de remição de pena por livro lido e avaliado.

Um dos livros mais lidos nas unidades foi A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. O professor Valdecir Roberto de Oliveira relata que a obra gerou impactos significativos nos internos. “O livro provoca reflexões profundas e mudanças psicológicas relevantes. É um ponto de virada para muitos deles.”

Os efeitos do programa vão além da redução da pena. Ele também estimula o desenvolvimento intelectual, a capacidade de análise e a construção do pensamento crítico. Em muitos casos, é o primeiro contato significativo dos apenados com a leitura, oferecendo a chance de repensar valores, construir novos objetivos e planejar uma vida fora da criminalidade.

O acesso ao acervo das bibliotecas das unidades é universal, e a coleção pode ser enriquecida por meio de doações feitas por familiares, instituições ou cidadãos. A diversidade das obras disponíveis amplia horizontes, oferecendo múltiplas perspectivas sobre o mundo e reforçando princípios fundamentais de convivência.

A experiência de Santa Catarina mostra que investir em educação no sistema prisional não apenas contribui para reduzir a reincidência, como também gera impactos positivos para toda a sociedade. Ao substituir trajetórias marcadas por violência por caminhos de reconstrução, o estado promove segurança pública e estabilidade social de forma estruturante.

Além das ações voltadas à educação, as unidades prisionais mantêm iniciativas de qualificação profissional e oferta de trabalho interno, como oficinas de marcenaria, costura, construção civil, fabricação de iates e outros serviços industriais.

Essas frentes de atuação compõem uma política penal baseada em resultados concretos, que entende a ressocialização como um processo disciplinado, técnico e orientado pela oferta de oportunidades reais de recomeço.

Da redação

Fonte: RCN

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