Escolas de SC podem trocar sirenes por músicas

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã da quarta-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 253/2023, que propõe o fim do uso de sirenes, alarmes e outros sinais sonoros para marcar o início e o encerramento das aulas nas escolas da rede pública estadual.

A iniciativa busca tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo, reduzindo os impactos causados por ruídos intensos em pessoas com hipersensibilidade auditiva.

Música no lugar das sirenes

De acordo com a proposta, as escolas deverão utilizar músicas para indicar os horários de entrada, saída e troca de períodos. Cada unidade de ensino poderá escolher livremente as canções, desde que sejam apropriadas ao ambiente educacional, respeitem a diversidade cultural e não apresentem sons estridentes que possam provocar desconforto, especialmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de bebês, idosos e moradores do entorno sensíveis ao excesso de ruído.

O projeto também estabelece que as músicas precisam ser audíveis em todos os espaços da escola, garantindo que estudantes, professores e demais profissionais consigam identificar claramente os horários das atividades.

Exceção prevista

A proposta mantém a autorização para o uso de apitos durante as aulas de Educação Física e em competições ou eventos esportivos realizados nas dependências das escolas.

Durante a tramitação, o parecer aprovado pela Comissão de Educação e Cultura incorporou uma emenda de redação apresentada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com a aprovação do parecer, o Projeto de Lei 253/2023 segue agora para análise da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Da redação

Fonte: Alesc

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI