Novo projeto em SC fortalece atendimento à população negra

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), dois projetos de lei durante reunião ordinária. Entre as propostas está a criação da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra (PESIPN), que estabelece diretrizes para ampliar a equidade no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A iniciativa, prevista no Projeto de Lei (PL) 497/2024, tem como foco assegurar à população negra acesso universal, humanizado e qualificado aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento, além de promover ações voltadas ao enfrentamento do racismo institucional na rede pública de saúde.

Promoção da equidade

Com a aprovação na comissão, a proposta avança na tramitação legislativa. O texto define princípios e estratégias para fortalecer políticas públicas de saúde direcionadas à população negra, buscando reduzir desigualdades no acesso aos serviços e garantir atendimento mais inclusivo no SUS catarinense.

Entre os objetivos da política estão a promoção da equidade em saúde e a adoção de medidas para combater práticas discriminatórias no ambiente institucional.

Dia do Encontro das Rosas

Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei (PL) 44/2026, que cria o Dia do Encontro das Rosas, a ser celebrado anualmente em 23 de setembro.

A proposta altera a Lei nº 18.531, de 2022, responsável por reunir as datas comemorativas e os eventos oficiais do Estado de Santa Catarina.

Segundo a justificativa apresentada aos integrantes da comissão, a criação da data busca reconhecer e incentivar uma prática de cuidado emocional. A iniciativa parte da ideia de que o gesto simbólico de oferecer uma rosa pode representar acolhimento, afeto e contribuir para o bem-estar das pessoas.

Da redação

Fonte: Alesc

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