Palhoça lidera triste ranking de maus-tratos a animais

Palhoça aparece como o município catarinense com a maior incidência de registros de maus-tratos a animais, segundo um levantamento do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O estudo também aponta São José, Florianópolis e Biguaçu entre as cidades com os maiores índices do estado, evidenciando a concentração de casos na Grande Florianópolis.

Os dados embasaram o lançamento do projeto MP Guardião da Vida Animal, apresentado na segunda-feira (20). A iniciativa tem como foco acompanhar a atuação das Promotorias de Justiça e incentivar a implementação de políticas públicas voltadas à proteção animal nos municípios com maior número de ocorrências.

Levantamento analisou três anos de registros

O estudo utilizou informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e considerou a taxa de registros de maus-tratos a animais por 100 mil habitantes entre 2023 e 2025. Além da quantidade de ocorrências, a pesquisa avaliou a repetição dos casos ao longo do período, identificando cidades onde o problema permaneceu de forma recorrente.

Na média dos últimos três anos, Palhoça ocupa a primeira posição, com 244,78 registros para cada 100 mil habitantes. Em seguida aparecem Jaguaruna (221,26), São José (208,55), Garopaba (172,24), Campos Novos (171,83) e Florianópolis (153,49). Biguaçu também figura entre os dez municípios catarinenses com maior incidência desse tipo de crime.

Municípios terão acompanhamento do MPSC

A fase inicial do MP Guardião da Vida Animal será desenvolvida nos dez municípios com os índices mais elevados: Palhoça, Jaguaruna, São José, Campos Novos, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.

A adesão das Promotorias de Justiça dessas comarcas permitirá a execução das ações previstas, com possibilidade de ampliação para outras cidades catarinenses. A proposta busca fortalecer políticas públicas permanentes de proteção aos animais.

Ações incluem castração, fiscalização e conscientização

Entre as medidas previstas pelo projeto estão a intensificação do monitoramento e da fiscalização de casos de maus-tratos e abandono, a realização de campanhas de castração gratuita em parceria com os municípios, a capacitação de servidores públicos e a criação de canais para denúncias.

A iniciativa também prevê apoio técnico e jurídico às Promotorias de Justiça e às prefeituras para a estruturação de políticas públicas locais, além de incentivar programas de registro e identificação de animais domésticos e a criação de legislações municipais específicas para a proteção animal.

Outro eixo do projeto é a promoção da guarda responsável. A proposta inclui campanhas permanentes de conscientização em escolas, espaços públicos e plataformas digitais, com foco na prevenção do abandono, no estímulo à adoção responsável e no incentivo à denúncia de crimes contra animais.

Da redação

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