Projeto inédito de educação vira referência em SC

Uma parceria entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Todos Pela Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis vem se consolidando como uma experiência de referência na gestão educacional. O projeto, considerado inédito no país, acompanha de forma sistemática o planejamento, a execução e os resultados das políticas públicas de educação.

A avaliação foi apresentada pelo diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Barreto, durante reunião do Projeto de Apoio ao Controle Externo, realizada na segunda-feira (10), no TCE/SC. O encontro ocorreu após a divulgação dos resultados do Ideb 2025, que mostraram avanços expressivos na rede municipal da Capital.

Avanço no Ideb

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Florianópolis passou de 5,8, em 2023, para 6,7, em 2025, subindo da 10ª para a 3ª posição entre as capitais brasileiras. Nos anos finais, o índice avançou de 4,6 para 5,4, levando o município da 15ª para a 2ª colocação nacional.

O desempenho também cresceu nas avaliações que compõem o indicador. Nos anos iniciais, houve aumento de 17,1 pontos em Língua Portuguesa e 26,7 em Matemática. Nos anos finais, os avanços foram de 20,4 e 22,5 pontos, respectivamente.

Para Gabriel Barreto, os resultados indicam que a estratégia adotada é promissora e colocam Florianópolis em posição de destaque no cenário nacional.

Modelo poderá ser ampliado

Além de fiscalizar recursos públicos, o TCE/SC passou a acompanhar o planejamento e a implementação das políticas educacionais. Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da Educação, o monitoramento contínuo ajuda a transformar o planejamento em ações efetivas nas escolas.

Com os resultados obtidos, o Tribunal está reunindo os aprendizados da experiência em um referencial de controle de políticas públicas educacionais. O material deverá ser apresentado aos municípios catarinenses e ao Estado como base para uma possível expansão do modelo.

Ainda não há municípios definidos para aderir à proposta. Segundo Sicca, porém, indicadores já permitem identificar redes que apresentam oportunidades de melhoria, inclusive locais com investimentos elevados e resultados abaixo do esperado.

Acompanhamento e próximos passos

A reunião também avaliou as ações realizadas no primeiro semestre de 2026 e definiu atividades para a segunda metade do ano, voltadas aos ensinos fundamental e infantil. O planejamento das próximas etapas para 2027 deverá ser apresentado em setembro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, 91% dos marcos previstos para o primeiro semestre estão concluídos ou em andamento. As ações estão distribuídas nos eixos aprendizagem e desenvolvimento, professores, unidade educativa, Secretaria e tecnologia. Para o segundo semestre, as prioridades permanecem nos cinco eixos.

A secretaria também informou que foi desenvolvida uma plataforma para acompanhar o projeto “Floripa Mais Aprendizagem”.

Segundo o secretário municipal de Educação, Thiago Mello Peixoto da Silveira, as reuniões mensais realizadas há cerca de um ano e meio com o TCE/SC e o Todos Pela Educação permitem acompanhar as ações, corrigir estratégias e verificar se as medidas chegam efetivamente às escolas e aos estudantes.

A educação infantil também esteve entre os assuntos discutidos. Gabriel Barreto destacou que, além de ampliar o acesso às vagas, é necessário avaliar a qualidade do atendimento nas creches e pré-escolas. Florianópolis trabalha na construção de instrumentos para esse acompanhamento.

Experiência é apontada como referência

Para o Todos Pela Educação, o desempenho de Florianópolis demonstra o potencial de uma gestão baseada em evidências e com foco permanente na aprendizagem. Barreto classificou o avanço da Capital como excepcional diante do cenário nacional e defendeu a continuidade das ações para que os indicadores sigam evoluindo.

Durante o acompanhamento, o TCE/SC também identificou a importância de estabelecer responsabilidades claras entre os diferentes atores da rede de ensino. Para Sicca, a definição dos papéis contribui para evitar que problemas de gestão acabem chegando à sala de aula e recaindo sobre os professores.

A expectativa do Tribunal é que o referencial em construção ajude outras redes de ensino a aperfeiçoar a gestão e fortalecer as políticas educacionais, com foco na melhoria dos resultados dos estudantes.

Da redação

Fonte: TCE/SC

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