Redução da jornada ganha novo capítulo no Congresso

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, voltou a defender o fim da escala de trabalho 6x1 e afirmou que a proposta representa uma resposta à rotina de desgaste enfrentada por milhões de trabalhadores brasileiros. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, na terça-feira (30), ele argumentou que a medida conta com amplo apoio popular e criticou a falta de avanço da pauta no Congresso Nacional.

Segundo o ministro, a proposta busca garantir mais tempo para descanso, convivência familiar, lazer e qualidade de vida. Para Boulos, o debate ganhou força porque reflete uma demanda presente no cotidiano da população, que reivindica melhores condições de trabalho e mais equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Projeto prevê redução da jornada

A discussão ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso Nacional, em abril, um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta também estabelece dois dias de descanso remunerado e impede a redução dos salários dos trabalhadores.

De acordo com o governo federal, cerca de 37 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança. A expectativa é de que a diminuição da carga horária contribua não apenas para o bem-estar dos trabalhadores, mas também para ganhos de produtividade.

Críticas à proposta de jornada flexível

Durante a entrevista, Boulos também criticou a chamada PEC da Hora Trabalhada, que prevê a possibilidade de definição da jornada por meio de contrato individual entre empregado e empregador.

Na avaliação do ministro, esse modelo representa uma flexibilização que pode enfraquecer direitos trabalhistas, ao permitir formas de contratação sem garantia de remuneração mínima. Ele afirmou que a proposta vai na direção oposta ao que, segundo ele, a sociedade tem manifestado ao defender jornadas menos exaustivas e mais tempo para a vida fora do trabalho.

Governo do Brasil na Rua conclui primeira etapa

Outro tema abordado foi o programa Governo do Brasil na Rua, iniciativa federal que leva serviços públicos gratuitos diretamente às comunidades. Nesta semana, a ação encerra seu primeiro ciclo em Manaus (AM), após passar pelas 27 unidades da Federação.

Boulos informou que o programa será interrompido temporariamente por causa das restrições previstas pela legislação eleitoral durante o período de defeso. A previsão é de que as atividades sejam retomadas após outubro.

Segundo o ministro, a intenção é ampliar o alcance da iniciativa, levando os serviços a regiões mais distantes e com menor acesso ao poder público, incluindo comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas.

Serviços concentrados em um único espaço

O Governo do Brasil na Rua reúne diferentes órgãos federais em um mesmo local para facilitar o acesso da população a serviços nas áreas de saúde, assistência social, cidadania, inclusão produtiva, finanças, juventude e bem-estar animal.

Entre os atendimentos mais procurados estão as perícias do INSS, realizadas sem necessidade de agendamento prévio e com atendimento por ordem de chegada. Segundo o governo, o objetivo é aproximar as políticas públicas da população e ampliar o acesso aos serviços essenciais.

Da redação

Fonte: Governo Federal

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