TCE/SC cria plano para obras asfálticas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica para melhorar a qualidade das obras municipais de pavimentação asfáltica no Estado.

O termo foi assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, e pelo presidente da Amerios e prefeito de Riqueza, Juliano Luiz Bortolanza, também presidente do Consórcio Integrado de Gestão Pública do Entre Rios (Cigamerios), durante ato realizado em Maravilha.

Projeto prevê criação de laboratórios de asfalto

A parceria tem como objetivo incentivar a criação e estruturação de laboratórios de asfalto, além de qualificar gestores e equipes técnicas responsáveis pela contratação, fiscalização, medição e recebimento de obras de pavimentação.

Segundo Herneus João De Nadal, a iniciativa reforça o papel orientativo do Tribunal de Contas, com foco em prevenção, diálogo e melhoria dos resultados das obras públicas.

“O projeto-piloto reafirma o compromisso do Tribunal de Contas com o aprimoramento da qualidade das obras públicas, por meio de uma atuação orientativa, preventiva e baseada no diálogo com os gestores”, afirmou.

Foco em fiscalização e qualidade das obras

A iniciativa busca apoiar os municípios na adoção de boas práticas de gestão e fiscalização, contribuindo para obras mais duráveis, eficientes e com maior qualidade para a população.

Além disso, o projeto pretende ampliar a segurança dos gestores públicos na condução dos contratos e fortalecer o acompanhamento técnico das obras de infraestrutura.

“Nosso propósito é compartilhar conhecimento, oferecer suporte técnico e construir soluções conjuntas que beneficiem a administração pública e a sociedade catarinense”, destacou o conselheiro.

Projeto poderá ser ampliado para outras regiões

O acordo também permite a participação de outras associações de municípios e entidades interessadas. O corregedor-geral do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, já articulam a expansão da experiência-piloto para municípios da região Sul de Santa Catarina.

O ato contou com representantes da Amerios, engenheiros da entidade, gestores municipais e integrantes do TCE/SC.

Ações previstas e etapas do projeto

Entre as medidas previstas estão a capacitação de gestores e equipes técnicas; apoio para criação, estruturação ou contratação de laboratórios de asfalto; disseminação de boas práticas de controle tecnológico, ensaios e registros técnicos; além de acompanhamento orientativo após a implantação dos laboratórios.

O projeto-piloto será desenvolvido em quatro fases: palestra de conscientização e conteúdos educativos; apoio técnico para estruturação do laboratório; implantação; e acompanhamento dos procedimentos adotados, com foco em melhorias contínuas.

O acordo terá duração de 60 meses e não prevê repasse de recursos financeiros entre as instituições. O TCE/SC ficará responsável pela coordenação técnico-institucional, enquanto a Amerios fará a mobilização dos municípios participantes e conduzirá a estruturação ou contratação dos laboratórios.

Da redação

Fonte: TCE/SC

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI