TCE/SC transforma experiência de Floripa em modelo

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Todos Pela Educação, tem contribuído para fortalecer a gestão educacional de Florianópolis por meio de ações baseadas em evidências. Desde janeiro de 2025, o Projeto de Apoio do Controle Externo à Implementação da Gestão da Educação promove diagnóstico, planejamento e acompanhamento de medidas voltadas à aprendizagem, formação de professores e gestores, frequência escolar e ampliação do ensino em tempo integral.

Os resultados apareceram no Ideb 2025, divulgado na quarta-feira (5). Nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal, Florianópolis passou de 5,8, em 2023, para 6,7, em 2025, avançando da 10ª para a 3ª posição entre as capitais. Nos anos finais, o índice subiu de 4,6 para 5,4, levando o município da 15ª para a 2ª colocação.

Avanço na aprendizagem

O desempenho dos estudantes nas avaliações que compõem o Ideb foi um dos principais responsáveis pelo avanço. Nos anos iniciais, a aprendizagem cresceu 17,1 pontos em Língua Portuguesa e 26,7 em Matemática. Nos anos finais, os aumentos foram de 20,4 e 22,5 pontos, respectivamente.

Para o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático dos processos relacionados à educação, a iniciativa amplia a atuação do controle externo, que passa a acompanhar também a implementação das políticas públicas e as práticas de gestão capazes de melhorar a aprendizagem.

O TCE/SC acompanha a execução das medidas pela Prefeitura de Florianópolis e sistematiza os aprendizados do projeto. O Todos Pela Educação oferece conhecimento especializado e utiliza como referência a metodologia Educação Já Municípios.

Diagnóstico orientou ações

Florianópolis foi escolhida como primeira unidade gestora participante após um diagnóstico que analisou investimentos, infraestrutura, oferta dos anos iniciais e resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica. A análise apontou que o município tinha o maior investimento por aluno entre as capitais brasileiras, mas apresentava desempenho educacional abaixo do esperado.

A partir disso, foram elaborados planos de curto e longo prazo. A estratégia de longo prazo foi dividida em cinco eixos: crianças e jovens; professores; ensino e aprendizagem; escolas; e Secretaria Municipal de Educação.

Entre as principais medidas implementadas em 2025 estão:

-aumento de quatro para seis aulas semanais de Língua Portuguesa e Matemática para cerca de 2.050 estudantes do 9º ano;
-expansão do ensino em tempo integral nos anos iniciais, de cerca de 400 para 2.900 estudantes;
-alinhamento do currículo à Base Nacional Comum Curricular;
-entrega de material didático estruturado às 39 unidades educativas;
-formações mensais para professores e gestores, com participação média superior a 90%;
-criação de uma equipe de 10 tutores pedagógicos, com visitas duas vezes por semana às 39 escolas;
-aplicação de avaliações de Língua Portuguesa e Matemática;
-monitoramento da frequência e ações diárias de busca ativa.

Dados ajudaram a orientar intervenções

As avaliações realizadas em março e julho de 2025 alcançaram, na segunda aplicação, 5.560 estudantes dos 2º, 5º e 9º anos, cerca de 84% do total dessas etapas.

Segundo dados apresentados pela Secretaria Municipal de Educação, houve redução média de 45% na quantidade de estudantes com defasagem em Língua Portuguesa e Matemática entre as avaliações. A frequência mensal da rede também aumentou 3,4% em relação ao primeiro semestre de 2025.

Acompanhamento continua em 2026

O projeto segue neste ano. No primeiro trimestre, a comparação entre avaliações diagnósticas e somativas das novas turmas apontou evolução da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, com resultados diferentes conforme o ano escolar e o componente curricular.

A iniciativa também foi ampliada para a educação infantil, com um plano de curto e médio prazo estruturado em sete pontos. Entre as ações está o desenvolvimento da Política de Transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, com foco em letramento, numeramento e continuidade da aprendizagem da pré-escola ao 2º ano.

O TCE/SC pretende acompanhar continuamente a execução das medidas para identificar práticas eficazes, desafios e eventuais necessidades de correção de rumo.

Projeto-piloto para outros municípios

A experiência de Florianópolis será utilizada como projeto-piloto para desenvolver um modelo de atuação que poderá ser aplicado pelo TCE/SC no acompanhamento de outras redes municipais.

A proposta é sistematizar práticas, indicadores e critérios para avaliar a implementação das políticas educacionais de forma concomitante e baseada em evidências. O objetivo é permitir que o Tribunal identifique riscos, acompanhe entregas e estimule ajustes durante a execução das políticas, e não apenas depois da divulgação dos resultados.

Segundo o TCE/SC, o conhecimento produzido pelo projeto poderá subsidiar futuras fiscalizações e servir de referência para o aprimoramento da gestão da educação pública em outros municípios catarinenses.

Da redação

Fonte: TCE/SC

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