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Cigarros eletrônicos preocupam e mobilizam projeto na Alesc

Cigarros eletrônicos preocupam e mobilizam projeto na Alesc
Proposta de autoria do deputado Jair Miotto pretende levar informações sobre dependência e danos à saúde às escolas públicas estaduais. (Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc)

Publicado em 15/11/2026

Uma proposta para ampliar a prevenção ao consumo de cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes avançou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O Projeto de Lei 297/2025, de autoria do deputado estadual Jair Miotto, recebeu aprovação da Comissão de Finanças e Tributação e prevê a criação de uma campanha estadual de conscientização nas escolas públicas.

A iniciativa pretende levar informações aos estudantes sobre os riscos associados ao uso de dispositivos conhecidos como vapes, pods e vaporizadores. A intenção é trabalhar a prevenção ainda durante a formação dos jovens, esclarecendo os possíveis impactos do consumo e combatendo a ideia de que esses produtos representam uma alternativa inofensiva.

Campanha prevê atividades educativas

Entre as medidas previstas no projeto estão a realização de palestras, a distribuição de materiais informativos e outras atividades pedagógicas dentro das unidades de ensino. As ações deverão abordar questões como os perigos da experimentação, o desenvolvimento da dependência e os danos que os dispositivos podem provocar à saúde.

O texto também abre espaço para que o Poder Executivo estabeleça regras complementares para a implementação da campanha. A proposta é que a orientação faça parte de um trabalho contínuo de conscientização na rede pública estadual.

Atratividade dos dispositivos preocupa

Na justificativa do projeto, um dos pontos levantados é a maneira como os cigarros eletrônicos são apresentados ao público jovem. A variedade de sabores, o tamanho discreto dos aparelhos e a associação com tendências de comportamento são características apontadas como fatores que favorecem o interesse de crianças e adolescentes.

Outro aspecto abordado é a composição dos aerossóis liberados pelos dispositivos, que podem conter nicotina e outras substâncias tóxicas. O projeto busca ampliar o conhecimento dos estudantes sobre esses componentes e os riscos envolvidos no consumo.

Proposta ainda passará por novas etapas

Com o aval da Comissão de Finanças e Tributação, o PL 297/2025 continua sua tramitação na Alesc. A próxima etapa será a análise pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, antes de uma eventual votação em plenário.

A campanha só poderá ser implementada como política estadual caso o projeto seja aprovado nas demais etapas legislativas e se transforme em lei.

 

 

 

Da redação

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