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Estudantes de SC terão peixe na alimentação escolar

Estudantes de SC terão peixe na alimentação escolar
Nova legislação autoriza a inclusão de peixe e derivados na alimentação dos estudantes da rede pública estadual. (Foto: Solon Soares / Agência Alesc)

Publicado em 15/11/2026

A alimentação dos estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina poderá contar com carne de peixe e seus derivados nos cardápios escolares. A medida foi oficializada pelo governo do Estado na última quinta-feira (12), com a publicação da Lei 20.080/2026 no Diário Oficial.

A legislação tem origem no Projeto de Lei 355/2023, apresentado pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL). A proposta recebeu aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em outubro deste ano e agora passa a integrar as normas estaduais.

Inclusão segue critérios nutricionais

Conforme estabelecido pela lei, a oferta de peixe na alimentação escolar deverá obedecer às orientações dos órgãos responsáveis pela nutrição e pela saúde pública.

A legislação também prevê alternativas para estudantes que não podem consumir o alimento. Nesses casos, os pais ou responsáveis poderão solicitar a substituição do peixe por outra fonte de proteína, desde que apresentem comprovação de alergia ou intolerância alimentar à carne ou a seus derivados.

Outro ponto previsto é a realização de campanhas de conscientização pelo Poder Executivo. A iniciativa deverá apresentar aos estudantes e à comunidade escolar os benefícios nutricionais do consumo de peixe, além de divulgar informações sobre suas propriedades alimentares.

Medida também busca fortalecer a pesca catarinense

Além de ampliar as opções de proteínas oferecidas aos alunos, a proposta pretende gerar impactos positivos na economia de Santa Catarina, especialmente no setor pesqueiro.

Segundo o deputado Ivan Naatz, a carne de peixe reúne nutrientes importantes para o desenvolvimento das crianças, por conter proteínas de alta qualidade e todos os aminoácidos essenciais ao organismo.

O parlamentar também destaca que a inclusão do alimento na merenda pode contribuir para fortalecer tanto a pesca artesanal quanto a atividade empresarial do setor. A expectativa é estimular a cadeia produtiva, favorecer a geração de empregos e renda e movimentar as economias locais e nacional.

 

 

Da redação

Fonte: Alesc

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